Justiça volta a tirar Reginaldo da prefeitura de Santa Rita

A disputa pelo comando da prefeitura de Santa Rita teve mais um capítulo nesta sexta-feira (4).Uma decisão do desembargador Abraham Lincoln, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cassou liminar dada na quarta-feira (2), que autorizava a volta de Reginaldo Pereira (PRP) ao cargo de prefeito. Dessa forma, o vice-prefeito Severino Alves (PR) fica na titularidade do posto.

Reginaldo Pereira foi afastado do cargo de prefeito pela Câmara de Santa Rita três vezes, sendo o primeiro deles no dia 20 de março. A partir de então se criou uma batalha judicial entre o jurídico do Legislativo e os advogados do gestor, que por duas vezes conseguiu liminares autorizando sua volta. Os vereadores decidiram afastar o prefeito para apurar denúncias que pesam contra ele, como contratação indevida de servidores, nepotismo e irregularidade em licitação. Ele responde a quatro processos na Câmara.

Segundo o advogado Valberto Azevedo, que representa a Câmara, a decisão de Abraham Lincoln foi um efeito suspensivo em um agravo de instrumento movido pelo legislativo. Com ela, todas as decisões da Justiça de Santa Rita que beneficiavam Reginaldo ficam suspensas até que a Segunda Câmara Cível do TJPB julgue o mérito da questão.

Valberto Azevedo disse ainda que apesar da decisão liminar de quarta, Reginaldo nunca reassumiu a prefeitura. “A Câmara nunca o empossou, ele entrou na prefeitura na marra”, disse. Ainda conforme o advogado, o legislativo não chegou a ser intimado da decisão. “Nós vamos averiguar se ele assinou algum ato como prefeito e caso tenha feito isso vamos tomar as medidas cabíveis”, pontuou.

O advogado Edward Johnson, que representa Reginaldo Pereira, foi procurado para comentar a decisão, mas disse que não ia se pronunciar sobre o assunto.