POLÍTICA
Lei exige laudo médico para corredores em provas de meia maratona e maratona na PB
Documento deve ser apresentado no ato da inscrição nas provas.
Publicado em 26/05/2026 às 9:28 | Atualizado em 26/05/2026 às 12:04

Uma lei passa a exigir laudo médico para corredores que participem de provas de meia maratona e maratona realizadas na Paraíba, com apresentação do documento no momento da inscrição. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).
Na lei, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), a exigência é de que o competidor apresente um laudo médico declarando que está apto a participar da prova, emitido há, no máximo, seis meses.
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A exigência se aplica às provas de meia maratona e maratona realizadas em todo o estado.
A lei também define deveres para as empresas organizadoras das corridas de rua. Elas devem disponibilizar ambulâncias com equipe médica ao longo do percurso e divulgar, de forma ampla, a necessidade de avaliações médicas periódicas por parte dos competidores.
Segundo o texto, o descumprimento pode resultar em multa de até R$ 14.708,00, com valor dobrado em caso de reincidência.
Organizadores de eventos esportivos questionam lei
A associação Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba (OEEPB) emitiu uma nota afirmando que a lei não explica qual médico pode emitir laudo, quais exames seriam necessários e nem quais critérios determinariam se uma pessoa está apta ou inapta, o que geraria insegurança para atletas, profissionais da saúde e organizadores de competições.
"A segurança em corridas não se resume à apresentação de um documento no momento da inscrição. Ela depende de medidas concretas como estrutura médica adequada, ambulâncias, protocolos de emergência, orientação aos participantes e organização responsável", também diz um trecho do documento.
A entidade também afirma na nota que não se posiciona contra a segurança nem contra o incentivo à avaliação médica preventiva, mas que qualquer medida seja tecnicamente fundamentada e discutida entre médicos, organizadores, atletas e poder público.
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Segundo a organização do evento, o corredor, identificado como José da Silva Nogueira Neto, era experiente e estava regularmente inscrito na prova de 21 quilômetros.
A organização informou que ele recebeu atendimento das equipes médicas do evento, que iniciaram os protocolos de emergência ainda no local. Os procedimentos duraram cerca de uma hora, mas a vítima não resistiu. Em nota, a organizadora da corrida manifestou solidariedade à família e aos amigos do corredor.

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