Lei obriga bares e restaurantes a treinarem funcionários sobre manobra de Heimlich, na PB

Bares, lanchonetes e restaurantes na Paraíba deverão treinar seus funcionários na manobra de Heimlich, para socorro em casos de engasgo. A lei nº 13.985 de autoria do deputado Felipe Leitão foi sancionada pelo governador da Paraíba João Avezêdo e publicada no Diário Oficial Estadual (DOE), desta terça-feira (14).

De acordo com o texto, restaurantes, bares e lanchonetes devem oferecer treinamento prático dos colaboradores e afixar em local visível ao público e aos funcionários, cartazes explicativos sobre a realização da referida manobra de primeiros socorros. O treinamento deverá ser renovado anualmente e poderá ser realizado por profissional da área de saúde com habilitação para ministrar noções de primeiros socorros.

O Poder Executivo deve, no prazo de 60 dias, regulamentar a aplicação da lei, os critérios de fiscalização, sanções para casos de descumprimento e padronização dos materiais informativos.

O que é a manobra de Heimlich

A manobra de Heimlich é uma técnica utilizada em casos de emergência por asfixia provocada por um pedaço de comida ou algo que fique preso nas vias respiratórias, impedindo a respiração.

Nesta manobra, utilizam-se as mãos para fazer pressão sobre o diafragma da pessoa engasgada, o que provoca uma tosse forçada e faz com que o objeto seja expulso da via respiratória.

Se após três tentativas, a pessoa não responder ou não conseguir respirar depois disso, ela pode estar evoluindo para um quadro de parada cardiorrespiratória. Nesses casos, recomenda-se buscar socorro. O telefone de emergência para acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – válido para todo o Brasil – é o 192.