Leonardo Gadelha tem mandato cassado; Ricardo Barbosa escapa

Do Jornal da Paraíba

O deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) foi cassado na sexta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), acusado de infidelidade partidária sem justa causa. A decisão do pleno foi tomada por quatro votos a dois. Antes, por um placar apertado, o também deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), processado pelo mesmo motivo, escapou de perder o mandato.

A ação declaratória de perda de mandato eletivo contra Leonardo Gadelha teve como relator o juiz João Ricardo Coelho. O magistrado considerou que os argumentos de grave discriminação do requerente para desfiliação partidária não foram comprovados. Os demais membros do pleno seguiram o raciocínio. Apenas o juiz Newton Vita, que apresentou o voto vista ontem, e o corregedor Carlos Neves, julgaram pela improcedência.

Leonardo Gadelha deixou o PSB em outubro de 2009. O motivo da saída foi porque o parlamentar não concordava com a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) ao governo do Estado. Diante da postura do deputado, o diretório estadual da legenda pediu de volta o mandato. Caso não fosse cassado, Leonardo Gadelha seguiria até último dia de janeiro na legislatura.

Ainda na sessão de ontem, o TRE-PB absolveu Ricardo Barbosa. A decisão apertada foi por quatro votos a três. O desempate foi concedido pelo presidente da corte, o desembargador Genésio Gomes. A preliminar de decadência do prazo foi aceita e o processo terminou perdendo o objeto. Ou seja, foi acatado o argumento apresentado pelo advogado de defesa Ricardo Sérvulo.

A tese apresentada era a de que o PSDB e o suplente Ariano Fernandes teriam entrado na justiça fora do tempo para pedir o mandato do socialista.