Liberados R$ 57 milhões em RPVs para Paraíba e 5 estados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 502.899.205,60 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2017, para um total de 57.717 processos, com 62.330 pessoas beneficiadas.

Para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região que abrange a Paraíba e mais cinco estados, foram liberados R$ 79,6 milhões.

Do total geral, R$ 406.468.852,16 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 37.247 processos, com 40.165 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs por região

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$174.853.216,26

Previdenciárias/Assistenciais: R$146.676.322,78 (9.271 processos, com 10.110 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$29.720.589,04

Previdenciárias/Assistenciais: R$17.423.450,59 (1.051 processos, com 1.051 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$88.211.585,94

Previdenciárias/Assistenciais: R$72.992.411,84 (4.630 processos, com 4.630 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$130.433.748,67

Previdenciárias/Assistenciais: R$111.947.529,62 (14.225 processos, com 14.228 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 79.680.065,69

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 57.429.137,33 (8.070 processos, com 10.146 pessoas beneficiadas)