Licitação do governo do Estado para compra de avião fracassa

A licitação realizada ontem pela Secretaria de Administração da Paraíba para compra de um novo avião para o governo do Estado fracassou. Apenas duas empresas participaram do pregão presencial nº 224. A empresa J.P. Martins Aviação Ltda. foi descartada ainda na fase de análise das propostas por não apresentar documentação exigida em edital. Já a empresa Trial Licitação não atingiu o preço de pesquisa estipulado no pregão.

Para a empresa Trial Licitação, que deu último lance no valor de R$ 3.950 milhões, o preço de pesquisa dado pelo governo do Estado está muito baixo e não corresponde à realidade do mercado nacional, já que a tributação de impostos no Brasil é considerada alta.

De acordo com a diretora executiva da Central de Compras, Ana Maria de Almeida Araújo Nóbrega, o procedimento a ser adotado a partir de agora é a publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado (DOE) e a abertura de uma nova licitação dentro do prazo legal. A nova data será publicada no site do governo, na página da Central de Compras, e também no DOE.

A aeronave será adquirida pelo Estado através de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item. Poderão participar da licitação, empresas brasileiras e estrangeiras. O avião é do tipo bimotor convencional, com capacidade mínima de cinco passageiros e um tripulante. Deve ter no máximo 20 horas de voo e fabricação em 2013.

Esta é a segunda compra de aeronave autorizada pelo governador. Em junho de 2012, o governo comprou um King Air por cerca de R$ 12 milhões. Ainda no ano passado o Ministério da Integração Nacional cedeu à Paraíba, sem custo, um modelo Xingu. Além desses, o Estado ainda possui dois outros aviões: Chayenne e Sêneca, que sofreu um acidente em Campina Grande em janeiro deste ano.