Liminar que impedia posse de Djanilson é cassada

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos cassou ontem a liminar do juiz Marcos Sales, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que barrou a posse do suplente Djanilson da Fonseca na Câmara Municipal de João Pessoa. A ação contra Djanilson foi movida pelo seu antigo partido, o PRP, alegando infidelidade partidária, uma vez que ele atualmente está filiado ao PPS.

Para os advogados de defesa, o juiz Marcos Sales, que é da Justiça comum, não poderia julgar o caso. O desembargador Márcio Murilo ao analisar o recurso entendeu que a vaga é do suplente que à época foi eleito. Ele também entendeu que a suposta infidelidade partidária, alegada pelo PRP, deve ser analisada no âmbito da Justiça Eleitoral.

Djanilson havia sido convocado para tomar posse na última quinta-feira, mas adiou para ontem porque precisava resolver algumas pendências formais de documentação. No entanto, ontem mesmo a Câmara foi notificada da decisão judicial.

A vaga tomada de Felipe Leitão pela Justiça Eleitoral está sendo disputada por outros suplentes. Marcos Jaburu, que era do PRP na época da eleição, atualmente está filiado ao PSD, mas sustenta que não incorreu em infidelidade partidária, já que mudou para um partido novo. O suplente João Almeida (PMDB) também reivindica a vaga, com base na tese de que os votos que foram dados a Felipe Leitão devem ser considerados nulos, haja vista terem sido obtidos de forma ilícita. Com a recontagem dos votos, a coligação do seu partido ganharia a vaga. Mas o PSD e PMDB até ontem não tinham ingressado com ações na Justiça.