Limite de crédito da PB é de quase R$ 1 bilhão

O limite de endividamento da Paraíba foi ampliado para R$ 929 milhões pelo Ministério da Fazenda. O valor foi definido no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de 2012, divulgado em agosto. Além da Paraíba, outros 16 Estados da Federação tiveram o limite de crédito ampliado, totalizando um incremento de R$ 42,2 bilhões no teto de endividamento dos Estados no país.

Mas não demorou para o Estado atingir o novo teto de endividamento. O anúncio foi feito pelo ministro Guido Mantega em 16 de agosto, um dia após a ALPB autorizar o governo estadual a contratar dois empréstimos que somados atingem a marca dos R$ 976 milhões, sendo R$ 689 milhões do Proinvest e R$ 287 milhões do PAF-2.

A ampliação do espaço fiscal do Estado visa garantir novos investimentos na infraestrutura, saneamento, habitação e mobilidade urbana. O governador Ricardo Coutinho, na época do anúncio do ministro, considerou positiva a ampliação do espaço de endividamento dos Estados que adotaram uma disciplina fiscal, como a Paraíba, que conseguiu sair de um déficit orçamentário de R$ 411 milhões em 2010 para um superávit de R$ 450 milhões, em 2011. “Apesar dos ajustes, conseguimos investir algo muito superior e vamos chegar a um pico de R$ 4 bilhões até 2014”, avaliou ele, na ocasião.

A Paraíba cumpriu as metas pactuadas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e registrou fluxo positivo em R$ 150 milhões, resultado do equilíbrio entre a arrecadação de R$ 3,6 bilhões e a despesa de R$ 3,4 bilhões, empenhadas pelo governo, de janeiro a julho de 2012. Segundo o governo, desde o início da gestão, o Estado registra superávits sucessivos e por isso prevê R$ 1 bilhão de investimentos por ano.