Lira diz que PMDB vai aguardar STF sobre afastamento de Aécio

O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), confirmou nesta segunda-feira (2) que o partido deverá votar pelo adiamento da decisão da Casa sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo, até que o Supremo Tribunal Federal – STF julgue uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN sobre a necessidade de aval do Congresso para o afastamento de parlamentares. A votação da ADIN foi marcada pela Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, para o próximo dia 11 de outubro.

No dia 26 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu , por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

O Senado pautou uma sessão para esta terça-feira (3), para analisar a decisão que impôs medidas cautelares ao senador Aécio Neves. No entanto, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) irá propor o adiamento dessa discussão durante reunião de líderes que ocorrerá às 14h desta terça (3), para que os senadores aguardem novo entendimento do Supremo sobre o caso, antes de colocar o tema em plenário.

Negociação

Diante desse cenário, o líder do PMDB, Raimundo Lira, manteve contato nesta segunda-feira com os senadores da bancada peemedebista no Senado e, junto com o seu próprio voto, chegou à posição de que o partido votará pelo adiamento da decisão.

“Liguei para o presidente Eunício. Já disse que, em nome do PMDB, a gente concordava inteiramente com essa decisão. Política é assim: negociação, conciliação, bom senso. Esse novo julgamento pode evitar um confronto entre dois poderes. Ele já tem a posição do maior partido do Senado e ficou agradecido”, disse Lira.

A ADIN a ser analisada pelo STF foi protocolada em 2016 por partidos políticos. O objetivo do pedido é submeter ao crivo do Congresso medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal que venham a ser impostas a membros do Legislativo, assim como já acontece nos casos de prisão em flagrante.