LOA 2018 projeta reajuste de 5% para os servidores

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campina Grande, referente ao exercício financeiro de 2018, prevê receitas de R$ 999 milhões e projeta um reajuste salarial médio de 5% para os servidores públicos municipais. A LOA está sendo discutida, na Câmara Municipal, pelos vereadores, secretários municipais e delegados do Orçamento Participativo (OP).

Ao participar da audiência pública, o secretário de Finanças, Joab Pacheco, disse que os recursos para garantir o reajuste vão ser dos tributos municipais e as transferências do governo federal, além do Refis cuja adesão para quem tem dúvida até dezembro de 2016 pode ser feita até fevereiro do próximo ano.

Na mensagem da LOA, enviada aos vereadores, o prefeito Romero Rodrigues projeta uma expectativa de 3,3% de crescimento médio das principais transferências constitucionais e 0,8% de crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) projetado

“Em relação ao reajuste salarial para o quadro de pessoal da administração municipal, estamos nos baseando nos valores projetados pelo governo federal e propondo um aumento de 5% nas despesas gerais com pessoal, incluindo o aumento do salário mínimo projetado pelo governo federal”, afirma o prefeito.

Órgãos e valores (Executivo e Legislativo)

Câmara Municipal - R$ 19.520680.000,00

Gabinete do Prefeito - R$ 20.710.000,00

Secretaria de Finanças - R$ 51.415.000,00

Secretaria de Administração - R$ 43.080.000,00

Procuradoria-geral do Município - R$ 8.080.000,00

Secretaria de Assistência Social - R$ 8.100.000,00

Secretaria de Educação - R$ 202.343.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - R$ 12.370.000,00

Secretarias de Obras - R$ 92.380.000,00

Secretaria de Planejamento - R$ 7.545.000,00

Secretaria de Ciência e Tecnologia - R$ 3.520.000,00

Secretaria de Agricultura - R$ 7.320.000,00

Secretaria de Cultura - R$ 8.705.000,00

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer - R$ 9.090.000,00

Secretaria de Serviços Urbanos e M. Ambiente - R$ 78.850.000,00

Total - R$ 573.028.000,00

Administração Indireta

Instituto de Previdência do Servidor Municipal - R$ 99.315.000,00

Agência Municipal de Desenvolvimento - R$ 3.100.000,00

Superintendência de Trânsito e Transporte Público - R$ 17.850.000,00

Empresa de Urbanização da Borborema - R$ 2.390.000,00

Fundo Municipal de Saúde - R$ 280.625.000,00

Fundo de Assistência Social - R$ 18.930.000,00

Fundo Municipal da Criança e Adolescente - R$ 210.000,00

Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos - R$ 3.050.000,00

Fundo Municipal do Meio Ambiente - R$ 985.000,00

Total - R$ 426.455.000,00

Total Geral - R$ 999.483.000,00

Fonte: LOA-2018-CG