LOA é aprovada pela Câmara Municipal com 297 emendas

Da Redação

Com 297 emendas, a Lei do Orçamento Anual (LOA) do município, referente ao exercício de 2011, foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (22) pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 1,4 bilhão. Houve um acréscimo de 13,8% em relação ao orçamento deste ano.

Na proposta há investimentos para a construção de calçamentos, ruas, escolas, postos de saúde, habitação e a realização de concurso público nas áreas da Educação, Saúde, técnico administrativo, procurador e Guarda Municipal.

Pelo orçamento, serão gastos 28,21% com Educação e 15,79% com Saúde. Os investimentos ultrapassam os percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal. Antes da votação da proposta, o vereador Zezinho Botafogo (PSB) ocupou a tribuna para ler seu relatório sobre a apreciação da LOA.

“O aumento dos percentuais em saúde e educação para 2011 em relação a este ano demonstra que o poder público vai priorizar essas duas áreas de fundamental importância para a cidade e a população”, comentou Zezinho, em sua explanação. Segundo ele, além da economia e austeridade administrativa como fundamentos doutrinários do modelo de gestão empreendido pelo Poder Executivo, a LOA contempla, ainda, recursos em áreas como Desenvolvimento Sustentável da Produção, Ciência e Tecnologia, Transparência Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Para o relator, o demonstrativo da evolução da receita e da despesa, apresentado no projeto de lei do orçamento de 2011, prevê a manutenção do equilíbrio fiscal, atendendo às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara, vereadora Raíssa Lacerda (DEM), declarou que mais uma vez o Poder Legislativo demonstrou seriedade e responsabilidade no trato com a peça orçamentária do município.

Ela acrescentou que essa matéria é que traça todo o planejamento de gastos, investimentos e execução de obras por parte da administração municipal. O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), fez questão de destacar, por sua vez, o trabalho árduo tanto do relator quanto da presidente da COF em debater e analisar a peça orçamentária com a sociedade, para que não restasse nenhuma dúvida sobre a matéria e todas as questões fossem esclarecidas.