LOA é discutida após leitura de relatório das contas de Veneziano

A primeira audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 de Campina Grande começou uma hora após o horário previsto, na tarde desta quarta-feira (16), para que antes, houvesse uma sessão da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, na qual o relator João Dantas apresentou o relatório final com parecer pela rejeição das contas do exercício 2012 do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, acompanhado pelo presidente da comissão de orçamento, Marinaldo Cardoso. O parecer contrário foi do vereador Galego do Leite, que disse acompanhar a decisão do Tribunal de Contas do Estado.

O relatório será apresentado aos demais vereadores para votação no plenário do legislativo, em data que ainda não foi definida.

De acordo com João Dantas, desde o mês de agosto, a comissão se debruçou sobre as contas, com orientação contábil e técnica e realizou várias reuniões, sobre as quais foi elaborado um relatório que será levado para apreciação de contas. “O ano de 2012 foi atípico em relação as contas já que o ex-prefeito estava em campanha para a eleição de sua sucessora. E nós estranhhamos foi a inversão cronológica do envio dessas contas para a apreciação destas contas que chegaram em nossas mãos exatamente num período eleitoral, quando já existia uma eleição em curso. Nós analisamos esta analisamos e decidimos por maioria pela rejeição por gastos acima dos limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cheques sem provisões, licitações fraudulentas e outros elementos técnicos”, disse.

Para Galego do Leite, “a maior prova de que os números dos gastos públicos do antigo gestor estavam corretos foi a sua aprovação por unanmidade no TCE”.

LOA 2017

Após a leitura do relatório, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso deu início a adiência da LOA que contou com as secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Educação. O secretário de Ciência e Tecnologia, Cassiano Pereira esteve no início da tarde, mas saiu antes da audiência começar. Os secretários de Esporte, Juventude e Lazer da Secretaria de Cultura não puderam comparecer e solicitaram uma nova data.

No primeiro dia de discussões, à exceção dos membros da Comissão de Finanças, o único vereador que participou da audiência foi o oposicionista Olímpio Oliveira (PMDB).

Na pasta de educação estão previstas para o próximo ano, a construção de uma escola na região localizada entre os bairros de Bodocongó e Conjunto Universitário e a aquisição de cinco ônibus escolares. De acordo com a secretária municipal de Educação, Iolanda Barbosa, além destas novas ações, o orçamento previsto para o próximo ano dará conta das ações que estão em andamento e já previstas.

O orçamento municipal 2017 é de R$ 968,1 milhões. A peça sofreu um aumento de 5,6% em relação ao deste ano. A Secretaria de Educação fica com 18% deste percentual, correspondente a R$ 186 milhões.