Luciano Cartaxo faz balanço dos dois anos de governo

“Este ano de 2014 nos deu a certeza de que João Pessoa está no caminho certo”. Foi com esta frase que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) abriu a entrevista concedida com exclusividade ao JORNAL DA PARAÍBA, oportunidade em que fez um balanço dos 2 anos da sua gestão. “Nós estamos fazendo o que nunca foi feito nessa cidade. Estamos pegando os grandes desafios da cidade de João Pessoa”, destacou Cartaxo, ao lembrar que várias obras que há décadas não saíam do papel estão agora se tornando uma realidade, a exemplo da revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena. Na entrevista, ele falou de outros assuntos, como das nomeações e dos concursos públicos que pretende realizar em 2015.

JORNAL DA PARAÍBA - Qual o balanço que o senhor faz dos seus primeiros 2 anos de gestão? Quais são as metas que o senhor entende que alcançou e as que o senhor não conseguiu atingir?

CARTAXO - Este ano de 2014 nos deu a certeza de que João Pessoa está no caminho certo. Nós estamos percebendo uma cidade que saiu do papel, porque hoje a gente tem a capacidade de fazer investimentos em todas as áreas da nossa cidade. Se nós levarmos em consideração que nós temos hoje investimentos no centro histórico da nossa capital, a exemplo da praça da Pedra, da praça João Pessoa, da Casa da Pólvora. Temos investimentos na Lagoa, que há 10 anos esperava por uma intervenção estruturante e definitiva como nós estamos fazendo. Temos investimentos importantes também na nossa orla como padronização de calçadas, iluminação diferenciada e o grande desafio que é levar a infraestrutura para todos os bairros da nossa cidade. Então, eu diria que 2014 demonstrou que nós estamos tendo uma capacidade muito grande na execução de obras na nossa capital. Esse foi o grande desafio posto pra nós e tem ainda pela frente novos investimentos para 2015 e 2016 que serão melhores do que os dois primeiros anos de governo. O desafio da saúde é um desafio que nós estamos enfrentando diariamente, com investimentos, como foi o caso da UPA no Valentina Figueiredo. Estamos construindo mais uma no bairro de Cruz das Armas e vamos fazer um esforço gigantesco e uma cobrança ainda maior para melhorarmos o atendimento, que é um desafio na área da saúde, principalmente nas unidades de saúde da família.

JP - Como anda o projeto de construção do Hospital da Mulher?

CARTAXO - O Hospital da Mulher requer recursos provenientes de uma parceria público-privada. Já fizemos a primeira etapa, que foi a aprovação desta lei na Câmara Municipal e agora vamos levantar os recursos para concretizar a execução da obra. Mas o grande desafio é melhorar os serviços já prestados na área
da saúde, com a ampliação das duas UPAS.

JP - Qual o motivo da previsão de queda na arrecadação das fontes e entidades da administração indireta, como autarquias, fundações e órgãos de regime especial? Enquanto em 2014 a receita prevista era de R$ 801.818.720, o orçamento 2015 aponta uma receita de R$ 671.961.627, o que representa uma redução de 19,33%. Isso significa que a PMJP fechou o ano no aperto?

CARTAXO - Não vai ter queda na arrecadação em si. Dificuldades do ponto de vista orçamentário vão sempre acontecer em qualquer gestão. Não conheço nenhuma prefeitura no Brasil que possa estar com uma folga orçamentária. Isso faz parte do desafio de governar uma cidade do porte de João Pessoa e até os pequenos municípios. Nós estamos focados nesse objetivo, de ter um orçamento mais real, que a gente possa transformar em ações concretas como estamos fazendo hoje no município de João Pessoa. Quando você faz uma avaliação do ano anterior, entre o que estava previsto e o que foi realmente executado, você vê que há uma diferença.

JP - As obras de mobilidade se arrastam na Paraíba. O projeto do BRT, por exemplo, feito na gestão de Nilton Pereira, foi refeito. Enquanto o segundo continua se arrastando. O que vimos, até agora, foi pavimentação de ruas e alteração do fluxo de veículos e a criação de faixa exclusiva para ônibus. Quando o BRT vai, de fato, operar nas ruas? Qual a situação da licitação, que foi suspensa pelo TCE-PB?

CARTAXO - Fizemos intervenções importantes num curto espaço de tempo. João Pessoa vive hoje um momento histórico, em função de que o que é compromisso tem sido cumprido na nossa administração. Se nós levarmos em consideração, por exemplo, a ampliação da avenida Epitácio Pessoa, principal avenida da cidade, que nós fizemos nos primeiros meses de governo ainda em 2013; uma outra avenida importante da cidade, a João Cirilo, no Altiplano Cabo Branco, que também foi ampliada, iluminada, com pavimentação, calçamento, jardinagem; o viaduto do José Américo, onde a intervenção foi muito significativa para melhoria do transporte urbano de nossa cidade. E diversas outras pavimentações que têm acontecido em várias áreas da cidade de João Pessoa. Está aí o Bairro dos Estados, onde nós vamos ter agora a avenida Mato Grosso do Sul, iniciando agora no final de dezembro, nós vamos iniciar toda a pavimentação, criando uma avenida para desafogar o fluxo de veículos na avenida Epitácio Pessoa. O grande projeto de mobilidade, sem dúvida alguma, é o BRT. Nós fizemos a nossa parte, elaboramos o projeto, asseguramos os recursos do governo federal, encaminhamos esse projeto com a licitação e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem o papel exatamente de fiscalizar, questionou alguns pontos da licitação, que nós respondemos, devolvemos para o TCE e estamos no aguardo da liberação desta nova etapa para que a gente possa republicar o edital e dar início em 2015 a esse grande projeto de construção de quatro novos corredores exclusivos de ônibus (Cruz das Armas, Epitácio Pessoa, Pedro II e o 2 de Fevereiro). A prioridade é começar pelo de Cruz das Armas.

JP - Qual a previsão de implantação total dos BRTs?

CARTAXO - Nós queremos a liberação. Só é possível fazer um planejamento em cima da data da conclusão do TCE para que a gente finalize o processo licitatório e, aí, começar um cronograma com a montagem desse BRT na cidade de João Pessoa.

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JP - Vários estudos da UFPB e até um pesquisador espanhol alertam sobre a redução do tamanho da barreira do Cabo Branco. Foi decretada situação de emergência, mas as obras de contenção ainda não saíram do papel. O que foi feito foi apenas impedir o tráfego parcial de veículos. O que falta para as obras começarem a fluir de fato? Por que até agora isso não aconteceu?

CARTAXO - Estamos fazendo o que nunca foi feito nessa cidade. Estamos pegando os grandes desafios da cidade de João Pessoa. A Lagoa é uma delas. Nós estamos com o processo adiantado em relação às obras do Parque Solon de Lucena. O bairro São José é outra obra que simboliza esse desafio de fazer o que nunca foi feito. Sem dúvida alguma a barreira do Cabo Branco também é aguardada há décadas pelo povo da nossa cidade. Hoje nós podemos dizer que temos um projeto pronto e que vamos dar início ao processo de licitação para que a gente possa no próximo ano iniciar as obras da falésia do Cabo Branco. Portanto, em três anos de governo nós vamos estar iniciando essas obras. Considero isso um avanço extraordinário.

JP - Como estão as obras de padronização de calçadas?

CARTAXO -Nós estamos fazendo na orla marítima. Em Cabo Branco já foi toda iniciada a calçada que se refere à parte vinculada a habitação, os restaurantes, a rede hoteleira. Essa obra está em torno de 40% a 50% já pronta. Há uma previsão de terminarmos no início do próximo semestre de 2015 e o grande projeto da padronização da calçadinha da orla propriamente dita, onde as pessoas fazem a caminhada diariamente, porque vamos fazer do Hotel Tambaú até o final do Cabo Branco. Inclusive, com uma obra de arte do artista plástico Flávio Tavares, que eternizará a sua obra na calçadinha de Cabo Branco e Tambaú. Está em fase de licitação, o projeto já foi apresentado, já foi finalizado e também é uma outra obra que nós queremos começar assim que terminar o mês de janeiro na nossa cidade, onde a gente tem um fluxo de turistas muito grande. Em fevereiro é a previsão da gente iniciar as obras da calçadinha.

JP - A prefeitura, na gestão de Luciano Agra, havia anunciado o Vias do Atlântico. Era uma avenida que ligaria os bairros do Castelo Branco, Bancários e Altiplano, passando pelo HU. Uma obra grandiosa em parceria com o governo do Estado. O que aconteceu com ela? Desistiram da via? Na época foi orçada em R$ 9,1 milhões. O que ocorreu com o dinheiro dela?

CARTAXO - Nós assumimos a prefeitura em 2013 e o que existe de concreto é uma série de impedimentos do ponto de vista ambiental em relação a essa obra. Não havia recurso definido e nem havia um projeto que tivesse a liberação das instituições vinculadas ao meio ambiente. Nós estamos repensando esse projeto, buscando recursos junto ao governo federal para que a gente possa fazer esse novo projeto e conseguir viabilizar essa obra que do ponto de vista da mobilidade urbana é muito importante para João Pessoa. Nós estamos buscando uma nova alternativa, com a mesma concepção, mas com algumas questões diferenciadas para não ter um atraso, um prejuízo, em relação à questão da licença ambiental.

JP - A PMJP está investindo na construção de equipamentos culturais, como o da Casa da Pólvora entregue recentemente. Mas outros ainda não foram entregues, como o Fantástico de Mangabeira, outro no Valentina. Qual o cronograma de entregas e como a prefeitura vai fazer para ocupar esses espaços com programação, investir mais na política cultural?

CARTAXO - Nós temos tido muito investimento na política cultural de João Pessoa. Se nós levarmos em consideração o festival internacional de música clássica, que hoje é um marco na nossa capital, um evento que veio pra ficar, que foi muito bem absolvido pela população da nossa capital, um evento que projeta João Pessoa no cenário nacional e internacional; se nós levarmos em consideração que hoje estamos levando diversos equipamentos culturais para os bairros da nossa cidade. Um exemplo concreto é exatamente o centro cultural de Mangabeira, que é outra obra que esperou décadas para sair do papel, hoje ela está saindo do papel na nossa administração. Já entregamos agora a Casa da Pólvora, junto com ela o Centro Cultural, também um equipamento importantíssimo para a política cultural do nosso município. Estamos concluindo, até março do próximo ano, a praça de esporte e cultura, que fica lá no Gervásio Maia. Uma outra praça dessa está sendo feita no Vale das Palmeiras, no Cristo. Afora a questão que nós temos levado de política cultural para os bairros, a exemplo dos 20 pontos de cultura que nós estamos implementando na cidade de João Pessoa, em parceria com o Ministério da Cultura. A nossa política cultural tem conseguido tanto do ponto de vista estrutural como de políticas públicas bem definidas para a nossa cultura levar isto até a cidade de João Pessoa como um todo. Isso tem sido um grande sucesso. As nossas festas tradicionais, como o próprio Carnaval, o Folia de Rua, o Carnaval Tradição, o nosso São João, tudo que tem acontecido durante a nossa programação o ano todo tem tido aí uma receptividade muito forte por parte da população.

JP - O senhor fez uma aliança com o governador Ricardo Coutinho dizendo que isso beneficiaria o município de João Pessoa. Quais as parcerias entre a prefeitura e o governo do Estado, em termos de obras, ações, projetos, recursos, firmadas este ano?

CARTAXO - Nós estamos num momento hoje na cidade onde a gente tem percebido que tem um momento de diálogo muito forte e de realização. Eu diria que nós conseguimos unir a capacidade de dialogar com a capacidade de trabalhar e isso é muito importante. Com essa concepção, nós procuraremos todas as instituições, seja da iniciativa privada, seja o governo federal ou o governo estadual. Nossa disposição com o governo Ricardo Coutinho é a partir do próximo ano estabelecermos parcerias efetivas em favor da cidade de João Pessoa. Isso é muito importante. Nós entendemos que é preciso otimizar recursos para que a gente possa ter investimentos nas mais diversas áreas, tanto na questão da mobilidade urbana, na própria saúde, uma questão fundamental que é a infraestrutura também da cidade. Ou seja, nós vamos estabelecer parcerias nesse sentido. Eu tenho certeza que a disposição do governador Ricardo Coutinho é nesse sentido e a cidade vai ganhar muito com isso e o Estado vai ganhar muito com isso, sem dúvida alguma.

JP - Existe um projeto muito antigo de fazer a integração da mobilidade na região metropolitana, numa parceria entre prefeitura e Estado. Existe alguma conversa nesse sentido?

CARTAXO - A Região Metropolitana no que se refere ao aspecto de mobilidade urbana vai ter um avanço extraordinário a partir do próximo ano. Agora com a chegada dos VLTs, que são os metrôs de superfície da própria CBTU, que vai fazer João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, elas vão ter integração com o BRT da cidade de João Pessoa. Nós vamos ter ali um terreno ao lado da rodoviária, que vai ser o Terminal de Integração da Região Metropolitana. Com este terminal pronto, o cidadão vai poder sair de Bayeux, Santa Rita ou de Cabedelo e fazer com essa passagem uma integração com o ônibus de João Pessoa com o BRT para que a gente possa ter aí uma passagem que seja mais acessível e logicamente uma condição de estruturação melhor para o usuário de transporte coletivo. Eu diria que quando a gente reúne o BRT com o VLT sem dúvida alguma que nós vamos ter aí a melhoria significativa do transporte público da nossa cidade e da região metropolitana como um todo.

JP - Quando a população de João Pessoa vai poder contar com esses equipamentos já em pleno funcionamento?

CARTAXO - No caso específico do VLT, que é com a CBTU, já estão chegando esses equipamentos. Há uma perspectiva de que no primeiro semestre do próximo ano a gente já tenha aí boa parte desses equipamentos em funcionamento. Vai garantir uma confiabilidade maior no sistema em relação a tempo de viagem, a segurança, em relação a chegada a um determinado destino. Isso é muito importante para poder a gente ter integração. O BRT a gente está aguardando a liberação por parte do Tribunal de Contas do Estado para prosseguir com o processo licitatório. Feito isso, nós queremos o mais rápido possível fazer com que esses corredores virem realidade no nosso município e aí a gente poder fazer essa ligação direta entre os transportes coletivos da cidade com o da Região Metropolitana.

JP - Os parques Linear Parahyba e Cuiá ficaram fora da LOA 2015 em termos de previsão orçamentária. Por que a PMJP não inicia o parque Linear na área fora do espaço do Aeroclube Cabo Branco, que ainda está sub judice? Q uanto ao Cuiá, qual o impedimento para implementá-lo?

CARTAXO - Como você mesmo disse o Parque Parahyba ainda está sub judice. Apesar da gente ter conseguido uma vitória importante no Tribunal Regional Federal a gente não tem a definição ainda concreta em relação a esse caso específico. Mas o fato de termos ou não na lei orçamentária do município um investimento definido pra uma determinada ação ela não está assegurada nem está inviabilizado o fato de não estar presente lá. Nós temos os remanejamentos que são feitos diariamente aqui no nosso município para atender determinadas demandas, determinados projetos que porventura não estejam já especificados na Lei Orçamentária Anual. O nosso objetivo é fazer os investimentos na qualidade de vida do nosso povo, principalmente no que se refere à Lagoa, que vai ser um grande parque que nós estamos devolvendo à cidade. A própria Bica, no Parque Arruda Câmara, nós teremos investimentos importantes numa segunda etapa de obras e vamos fazer diferenciado em relação ao Cuiá. A prefeitura iniciou o ano passado o fechamento do parque no que refere ao Cuiá. A primeira etapa está em andamento, mas nós vamos concluir para que a gente possa ter a oportunidade de oferecer uma área de esporte, uma área de lazer, uma área ambiental para a cidade de João Pessoa, que é o Cuiá.

JP - Uma ação popular do IPTU proporcional tramita na CMJP. O senhor vai orientar sua bancada a votar contra? Por quê?

CARTAXO - O IPTU proporcional já existe de fato. Já é lei. Se você pegar o valor do IPTU pago hoje por um cidadão que mora no bairro de Cabo Branco ele tem um valor. Se você pegar o IPTU pago por um cidadão que mora no Alto do Mateus o valor é outro, bem mais baixo. Então você já tem o IPTU proporcional, essa é a regra básica do IPTU. Nós estamos tendo a clareza absoluta que o importante é o município aumentar a sua capacidade de arrecadação, sem aumentar impostos e foi isso que nós fizemos nesses dois anos. Para que com esses recursos nós possamos investir na cidade, como nós estamos investindo.

JP - Por que até agora a prefeitura de João Pessoa não resolveu o problema dos prestadores de serviço que já vai em mais de 14 mil na administração municipal?

CARTAXO - Nós estamos resolvendo. Nós inclusive tivemos a oportunidade agora de reduzir a nossa folha em pleno ano eleitoral. Isso demonstra a nossa transparência, a nossa credibilidade e o nosso compromisso com a gestão pública. Em 2015 nós vamos dar posse a 1.300 concursados só na área da educação. É o maior concurso da história de João Pessoa na área da educação. E nós vamos dar posse de uma única vez a esses profissionais. Isso demonstra o nosso compromisso com o instituto do concurso público.

JP - Há previsão de novos concursos em 2015?

CARTAXO - É possível que nós tenhamos concurso em 2015. Nós estamos sempre valorizando a meritocracia, valorizando o concurso público. Portanto, é plenamente possível que a gente tenha no segundo semestre essa oportunidade de realizar concurso público em algumas áreas, como é o caso específico do IPM (Instituto de Previdência do Município). Esse é o objetivo que nós temos e que vamos trabalhar para alcançar.

JP - Por que a prefeitura de João Pessoa insiste em não liberar o estádio da Graça para o time de futebol americano João Pessoa Espectros?

CARTAXO - Não é questão de insistir em não liberar. João Pessoa tem uma política de esporte muito bem definida no nosso governo. O estádio da Graça é um estádio que é um misto. Ele serve para o futebol profissional e ao mesmo tempo é utilizado pela comunidade, pelo esporte amador. Nós temos que conciliar sempre isto. Fazer a liberação do estádio para que contemple essas duas opções, que é o que está posta no estádio Leonardo da Silveira (estádio da Graça). Nós não temos condições de acrescentar ao estádio mais uma atividade esportiva, porque o gramado simplesmente não suporta e aí a gente não estaria atendendo a ninguém.

JP - A prefeitura destina anualmente quase R$ 2 milhões aos clubes de futebol da cidade, a maioria para o Botafogo. Que tipo de fiscalização existe sobre este dinheiro. Não seria melhor abrir um edital para o esporte nos mesmos moldes do que existe na cultura?

CARTAXO - Estamos investindo muito no esporte amador, que tem sido uma marca importante do nosso governo. Nós entregamos o centro de treinamento de seleção, fizemos a entrega no bairro de Mangabeira do estádio Wilsão, que era aguardado há muitos anos por aquela população. Temos mais quatro para ser entregues já agora a partir de janeiro e tem mais cinco licitados. Nós estamos fazendo todo um investimento para a prática do esporte no nosso município. Portanto, o nosso esporte amador tem sido tratado com muito carinho, com muito zelo e como prioridade no nosso município. Em relação ao futebol, nós temos a compreensão de que é um patrimônio da cidade os clubes que nós temos em João Pessoa. E João Pessoa talvez fosse a única capital do Brasil que não tinha um time sequer na Série B do Campeonato Brasileiro. Depois de uma década, nós temos hoje com o programa João Pessoa de Todas as Torcidas, onde a gente de forma proporcional investe no Botafogo, no Auto Esporte e no CSP e hoje a gente tem um clube de João Pessoa no cenário nacional e temos as campanhas que melhor aconteceram nos últimos anos. A ideia é valorizar o esporte de uma maneira geral sem preconceito com o esporte profissional.