Luciano Cartaxo veta 49 matérias

Outra surpresa na sessão plenária de ontem na CMJP foi a chegada de 50 mensagens do prefeito Luciano Cartaxo (PT), sendo 49 delas vetos a matérias aprovadas pelos parlamentares na última sessão ordinária antes do recesso de 2012, dentre elas vetos a emendas parlamentares, e a Medida Provisória que trata do reajuste dos servidores da educação. Segundo o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Benilton Lucena (PT), os vetos do Executivo devem ser distribuídos para relatoria na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da próxima segunda-feira.

“Não cabe a mim dizer ou não da constitucionalidade de cada veto apresentado pela prefeitura de João Pessoa. Vamos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça e vamos aguardar os relatórios. Acho que o mais importante, que deve provocar uma discussão mais profícua é em relação ao orçamento. Verifiquei que quase todas as emendas foram vetadas e elas tiveram um trabalho pelo relator, que foi o ex-vereador pastor Edmilson, buscando melhorar o orçamento, mas o entendimento da prefeitura foi pela inconstitucionalidade”, declarou Benilton Lucena.

O presidente da CCJ, vereador Fuba (PT), questionou o volume de matérias que foram vetadas, mas garantiu que a análise na comissão deve ocorrer da forma mais célere possível. “Precisamos de celeridade. Essa é a orientação que a gente pretende dar à Casa para que os projetos sejam analisados o mais rápido possível. Achei bastante alto, mas evidente que teremos que analisar todos os vetos e encaminhá-los às demais comissões. Infelizmente temos que acatar”, disse.

ELISA RECLAMA DE VETOS

Dos parlamentares que formam a base de sustentação do prefeito Luciano Cartaxo, apenas a vereadora Elisa Virgínia (PSDB) demonstrou insatisfação com os vetos do Executivo, especialmente a três projetos de lei de sua autoria. “Todos os projetos do ano passado estão vetados. Não sobrou nenhum para contar história. Um deles é um que proibia a exibição de material erótico e obsceno em espaços públicos e outro que buscava tratar o agressor da mulher, assim como já existem em diversas cidades.

Quero muito saber qual o motivo que fez o prefeito vetar este projeto, que já é o segundo veto que ele tem. A primeira vez foi Ricardo Coutinho, em 2009. Isso me entristece bastante”, afirmou.

Elisa Virgínia disse esperar que os demais colegas de bancada votem conforme a sua consciência. “Quero um amplo debate sobre as matérias para que possamos discutir as razões do veto do prefeito. Ser da base do governo não justifica baixar a cabeça para tudo. Não nasci, nem tenho vocação para ser lagartixa”, desabafou.

O vereador Bruno Farias (PPS) acredita que a insurgência dos vereadores contra os vetos de Luciano Cartaxo aos projetos de lei não deve comprometer a harmonia entre os poderes. “Somos um poder independente, que se relaciona em harmonia com o Poder Executivo. Nós iremos analisar. A questão de votação dos vetos passa por uma análise de todos os parlamentares. Iremos nos debruçar sobre os argumentos e chegarmos a conclusão se são plausíveis e acredito que cada um irá votar de acordo com a sua consciência”, comentou

O oposicionista Renato Martins disse que preferia se pronunciar sobre o volume de matérias vetadas apenas ao ter acesso às razões do veto. Já o líder da bancada governista garantiu estar tranquilo.