Lula se apresenta à Polícia Federal para cumprir pena de 12 anos

Lula estava na sede do Sindicato dos Metalúrgicos desde que sua prisão foi decretada (Foto: Reprodução GloboNews)

O ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva se apresentou à Polícia Federal na noite deste sábado (7). Ele chegou a sede da PF em Curitiba, no Paraná, no fim da noite.

A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Sergio Moro. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com início em regime fechado.

A prisão aconteceu dentro de uma grande esquema de segurança para tirar Lula de dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo, São Paulo, onde ele estava desde a quinta-feira (5), quando foi decretada a prisão.

Ele foi de carro ao encontro de um comboio da Polícia Federal, que aguardava próximo ao prédio. Houve tumulto e manifestantes impediram a saída do veículo de dentro do sindicato duas vezes, o que atrasou quase duas horas a apresentação de Lula.

Depois, ele foi levado para a sede da PF em São Paulo para passar por exame de corpo de delito. De lá, por volta das 20h, foi levado de helicóptero para o Aeroporto de Congonhas, de onde seguiu em outra aeronave para Curitiba, no Paraná, onde pousou por volta das 22h. Mais uma vez, Lula foi levado de helicóptero até a sede da PF.

Lula vai cumprir a prisão em uma sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", disse Moro no despacho.

Discurso antecipou que se entregaria

No fim da manhã, Lula tinha participado de uma celebração em memória pelo aniversário de sua esposa, Marisa Letícia, que morreu em fevereiro do ano passado. A celebração aconteceu do lado de fora do Sindicato e depois do encerramento, Lula falou por quase uma hora. Neste discurso, ele já tinha dito que cumpriria o mandado de prisão.

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Lula estava no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fizeram, desde a decretação da prisão, uma vigília em apoio a Lula.

Minutosantes do fim do prazo para se apresentar em Curitiba, previsto no mandado, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após as 17h da sexta-feira (6), quando terminou o prazo dado para ele se apresentar, os manifestantes aplaudiram e gritaram: "Não tem arrego". Muitos gritavam que não deixariam o ex-presidente ser preso.

Decisão do TRF-4

Incialmente Lula foi condenado pelo juiz da Lava Jato, Sergio Moro, em 1ª Instância a nove anos e meio de prisão. Ao julgar o recurso apresentado pela defesa de Lula, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial. A pena aplicada pelos desembargadores da 8º Turma do TRF-4 foi de 12 anos e um mês de prisão.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Habeas Corpus

A defesa do ex-presidente fez várias tentativas para livrar Lula da prisão, a última delas foi um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado na madrugada desta quinta-feira (5). O remédio constitucional protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.