Má gestão dos prefeitos corrói contas de 144 municípios da PB

A Paraíba tem 144 municípios com o pior conceito de gestão fiscal, de acordo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado no último dia 18. O estudo também revelou que 118 municípios paraibanos descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o teto de 60% para as despesas com o funcionalismo público. Em números absolutos, a Paraíba é o Estado que concentra o maior número de prefeituras nesta situação.

Dos 144 municípios com gestão fiscal crítica (conceito D), a pior situação é a de Itapororoca, seguida por Araçagi, Lagoa de Dentro, Capim e Massaranduba. Do lado oposto, classificados com um conceito B (boa gestão), estão as cidades de Marizópolis, Cacimbas, São Domingos do Cariri e Salgadinho. Outros 62 municípios estão com a gestão fiscal em dificuldade (conceito C) - é o caso de João Pessoa, que ocupa a 50ª colocação no ranking estadual. Nenhuma cidade atingiu o conceito A (gestão de excelência), com resultados superiores a 0,8 ponto.

O estudo é composto por cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; Liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O objetivo do estudo é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos. Dos 223 municípios paraibanos, 210 foram avaliados. As 13 cidades que não aparecem no estudo não apresentaram as informações ou estavam com dados inconsistentes. São elas: Cacimba de Dentro, Catingueira, Catolé do Rocha, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Ingá, Itatuba, Pilar, Princesa Isabel, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade e Umbuzeiro

O especialista em Desenvolvimento Econômico do Sistema Firjan, Jonathas Goulart, explica que o estudo lança um olhar sobre como as prefeituras têm administrado seus recursos. “Os municípios que têm um planejamento financeiro ruim gastam muito com pessoal, têm problema de liquidez, ou seja, não têm dinheiro para pagar seus compromissos e, com isso, investimentos reduzidos. “É importante ressaltar que são os investimentos que podem melhorar a situação dos municípios e o desenvolvimento de uma região”, ressaltou.

JOÃO PESSOA
João Pessoa é a capital com o pior IFGF, com nota 0,4. Entre os cinco indicadores considerados na avaliação da gestão fiscal, o mais crítico para o município é a Liquidez, com nota 0,0. Lembrando que esse indicador verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas.

No indicador referente a Investimentos, a cidade está avaliada em 0,2, seguido por 0,5 no Gastos com Pessoal e 0,6 no campo de Receita Própria. O Custo da Dívida é o que coloca a cidade em melhor condição, com nota 0,8. Na comparação com a avaliação anterior (referente a dados de 2012), João Pessoa apresentou uma queda de 29,2% no IFGF, caindo da 20ª posição para 26ª.