Madalena Abrantes toma posse como Defensora Pública Geral da Paraíba

Passado o prazo de 15 dias sem que o governador Ricardo Coutinho (PSB) escolhesse da lista tríplice o novo defensor público geral da Paraíba, a defensora pública Madalena Abrantes será empossada automaticamente no cargo. A posse para o biênio 2017/2018, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado será realizada na sede da instituição, às 9h30, no bairro de Tambiá. Às 17h, será celebrada pelo cônego Rui Braga uma Missa em Ação de Graças na Catedral Basílica de Nossa senhora das Neves, Centro.

A Madalena Abrantes ficou entre os três defensores mais bem votados nas eleições realizadas no último dia 25 de novembro. No pleito, que contou com a participação de 219 dos 229 defensores públicos aptos a votar, ela foi a candidata mais votada, com 149 votos, seguida por Otávio Araújo, com 140 votos e Ricardo Barros, com 109 votos.

A investidura automática se dá em cumprimento ao § 4º, do artigo 99, da Lei Complementar 80/2004, reformada pela Lei Complementar 132/2009, que diz que, após esgotado o prazo de 15 dias de recebimento pelo governador do estado de lista tríplice, sem efetivação de nomeação, será empossado o mais votado.

Atuação reconhecida nacionalmente

Atualmente como titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Madalena Abrantes preside desde 2013 a Associação dos Defensores Públicos da Paraíba (APDP), onde assegurou a extensão do auxílio-saúde aos defensores públicos inativos e ajuizou através da ANADEP, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão que resultou na lei que permite o reforço das autonomias administrativa e financeira da DP.

Por sua destacada atuação, foi nomeada Coordenadora da Diretoria da Região Nordeste da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), membro da Comissão para Autonomia das Defensorias Públicas da ANADEP e Secretária Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB.

Perfil

Nascida na cidade de Coremas-PB, Maria Madalena Abrantes é casada com Rodrigo Sávio de Albuquerque Borges e mãe de Fernando Abrantes Vita. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB, Campus V, Sousa-PB e Defensora Pública, possui especializações pela ESMA (Escola Superior da Magistratura), FESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) e ESMAT (Escola Superior da Magistratura Trabalhista).