POLÍTICA
Máfia das Ambulâncias: Enivaldo tem direitos políticos suspensos
Vice-prefeito de Campina Grande foi condenado por improbidade.
Publicado em 23/02/2017 às 12:01
O vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (PP), foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos por 8 anos. A medida, conforme sentenciou o juiz da 4ª Vara Federal, Fernando Américo de Figueiredo Porto, é “necessária para coibir o cometimento de novos ilícitos na função pública”. Ribeiro também foi condenado ao pagamento de multa civil de R$ 30 mil e indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, a ser direcionado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), devido ao abalo moral causado em toda a imagem do Congresso Nacional.
A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) devido ao envolvimento de Enivaldo Ribeiro na chamada Máfia das Ambulâncias, no período em que era deputado federal, nas legislaturas 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007. A máfia foi desbaratada no ambito da “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal, que se baseava principalmente na aquisição fraudulenta de insumos de ambulâncias e equipamentos hospitalares de alta complexidade.
De acordo com a denúncia, a organização era derivada da associação de parlamentares federais, prefeitos municipais, empresários, membros de comissões de licitações, servidores públicos lotados na área de aprovação de projetos técnicos ou de manuseio de execução orçamentária. Além de Enivaldo, também teriam se envolvido os ex-deputados Carlos Dunga e Carlos Batinga.
O MPF afirma que em conjunto com outros parlamentares, Enivaldo Ribeiro apresentava emendas orçamentárias que destinavam vultosos recursos a municípios em troca de pagamento de propina. Na setença, o juiz destaca que há provas de que recebeu depósito de R$ 20 mil em suas contas bancárias e, por isso também decretou a devolução do valor, corrigidos monetariamente desde a data dos depósitos, já que tal acréscimo ao patrimônio foi ilícito.
O vice-prefeito disse, através de sua assessoria, que vai é uma decisão provisória, que cabe e deve ser reformulada.
Comentários