Mais 6 são condenados à prisão por fraude em benefícios previdenciários

O juiz da 6ª Vara Federal, Gustavo de Paiva Gadelha, condenou à prisão réus Michael Guedes Carneiro, Jefferson Ramos dos Santos, Ramon Pereira de Sousa, Severino Barreto da Silva, Diogo Rubens Sales e Izaias Raimundo dos Santos.

Eles foram presos pela Operação Fanes, que desarticulou uma organização criminosa voltada à prática de fraudes em benefícios previdenciários e empréstimos consignados, sob o comando do servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Soares da Cunha, lotado na Agência da Previdência Social (APS) Dinamérica, em Campina Grande.

Todos os réus recebiam benefícios previdenciários fraudulentos, concedidos por André Soares da Cunha, a exceção de Izaias Raimundo dos Santos, acusado de colaborar com a organização criminosa recebendo e transportando valores ilícitos no interesse do grupo.

O réu Michael Guedes Carneiro foi condenado, ainda, por ser integrante da organização criminosa, prestando auxílio na produção de documentos falsos utilizados nas fraudes.

Penas

Michael Guedes Carneiro foi condenado a 7 anos de reclusão e 72 dias-multa, pela prática dos crimes previstos no artigo 313-A do Código Penal (inserção de dados falsos em sistema de informação) e no artigo 2º da Lei nº 12.850/13 (organização criminosa).

A Izaías foram impostos 4 anos e 4 meses de reclusão e 80 dias-multa, pelo crime do artigo 180, § 6º, do Código Penal (receptação). Os réus Jefferson Ramos dos Santos, Ramon Pereira de Sousa, Severino Barreto da Silva e Diogo Rubens Sales foram condenados, cada um, pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal (inserção de dados falsos em sistema de informação), a 3 anos e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa.

Reparação do dano

As multas impostas, somadas, atingiram o patamar de R$ 30,8 mil. Já o valor mínimo fixado para reparação dos danos causados pelos crimes contra o INSS, em decorrência do pagamento dos benefícios fraudulentos, alcançou R$ 183 mil.

Força-tarefa

A Operação Fanes foi deflagrada em setembro de 2015 por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande, Polícia Federal (PF) e INSS. Ao todo, foram denunciadas 33 pessoas pelo MPF.

A denúncia original foi desmembrada em seis processos, sendo o grupo da quarta sentença formado por seis réus, incluindo Izaias Raimundo dos Santos, que contribuía esporadicamente com o esquema, e outros cinco acusados, que recebiam benefícios previdenciários ilicitamente por serem parentes ou conhecidos dos membros da organização criminosa Edvan Ramos dos Santos, Jacqueline Guedes Carneiro e Dorgival Caetano da Silva, conhecido como “Dodge”.