Mais de 2 mil detentos devem votar dentro dos presídios nas eleições

Cerca de dois mil presos provisórios estão aptos a votar nas eleições de outubro na Paraíba. O processo. O esquema de votação dos apenados começou a ser planejado em uma reunião na segunda-feira (18), na qual foi assinado um termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária.

A Constituição Federal assegura o voto a todos os maiores de 16 anos, inclusive aqueles que perderam a liberdade e estão na condição de presos provisórios, à espera de decisão judicial. Nas eleições desse ano devem ser implantadas urnas em unidades prisionais de João Pessoa e Campina Grande.

Segundo a Justiça Eleitoral, atualmente, no Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, em João Pessoa, existem 1.300 presos provisórios aptos a votar. Em Campina Grande, foi sugerido, pela juíza eleitoral Adriana Lossio, a instalação de duas seções eleitorais no Presídio Padrão, em virtude da existência de mais de 700 presos.

O desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do TRE-PB, ressaltando a exiguidade do tempo e necessidades técnicas, sugeriu que a instalação de seções para a votação de presos provisórios seja realizada nos presídios Regional Feminino e Padrão, em Campina Grande, e nos presídios do Roger e Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.

“É interessante frisar que este é um projeto piloto a ser desenvolvido na Paraíba e espera-se que, dependo do sucesso da iniciativa, ele seja estendido, sendo implementado nas demais unidades prisionais do Estado”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, , Wigne Nadjario

Na reunião também foi deliberada a necessidade de uma visita da equipe do Tribunal ao Presídio Padrão, que será providenciada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), até a próxima quarta-feira. Na ocasião, o secretário da STI, George Bezerra Cavalcanti, sugeriu que quites biométricos fossem instalados nas penitenciárias para viabilizar o encerramento do alistamento eleitoral.