Mais de 50 prefeituras não pagam 13º na PB

Mais de 50 prefeitos não pagaram o 13º salário de cerca de 40 mil servidores públicos e serão acionados judicialmente pelas entidades que representam os funcionários. A denúncia é do presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado da Paraíba (Fespem-PB), Francisco de Assis Pereira, que vai pedir uma ação enérgica do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e do Poder Judiciário contra os gestores. Em várias cidades, a exemplo de Campina Grande e Sapé, os funcionários se revoltaram, fecharam ruas e invadiram os prédios públicos exigindo o pagamento dos vencimentos.

Pereira lembra que a legislação determina que o pagamento da gratificação natalina deve ser efetuado até o dia 20 de dezembro, mas parte dos prefeitos ignora a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, prejudicando o funcionalismo.

“O gestor público que atrasa o pagamento do décimo terceiro e demais meses pratica crime de improbidade administrativa, deve ser condenado e enquadrado na Lei Ficha Limpa, tornando-se inelegível para as próximas eleições”, sustentou Pereira.

CUBATI
Ele cita que, em alguns municípios a situação é mais grave. Em Cubati, no Curimataú, por exemplo, administrado pelo prefeito Dimas Pereira da Silva (PP), os servidores públicos estão há três meses sem receber salários, além do 13º. Procurado na prefeitura, a assessoria do chefe do Executivo disse que ele estava viajando. Dimas deixa o cargo amanhã. O futuro secretário de Finanças da cidade, George Dantas, disse que as dívidas com as folhas ultrapassam R$ 1,2 milhão e a nova gestão, tendo à frente o prefeito Eduardo Dantas (PMDB), vai se reunir com o Ministério Público para discutir o problema.