Mais de R$ 3 mi em bens doados ao TJPB desapareceram

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (30) revelou que uma auditoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram. Relatório inédito do órgão revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos. Segundo o CNJ, o tribunal da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos.

Os equipamentos que desapareceram do Tribunal de Justiça da Paraíba representam um valor de R$ 3,4 milhões, que é pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no país. De acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.

Diante da situação o CNJ, decidiu suspender o repasse de bens ao tribunal da Paraíba. A mesma atitude foi tomada com os tribunais do Tocantins, do Rio Grande do Norte e Goiás. Os dois primeiros estão com um índice acima de 10% de bens "não localizados", limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado "ocioso" pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro. Além dos quatro estados citados, a investigação atingiu outros 12 estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades. Os R$ 6,4 milhões em bens não encontrados englobam todos esses tribunais auditados. No relatório, o CNJ ressalta que "trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere".

A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.Entre os equipamentos estão computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário. A prática do CNJ de doar material aos tribunais foi regulamentada em 2009.