Manifestantes protestam contra 'PL da terceirização' em João Pessoa

Um grupo de manifestantes participou, na manhã desta terça-feira (7), de um ato público no Centro de João Pessoa para protestar contra o Projeto de Lei 4.330/2014, conhecido como 'PL da Terceirização', que deve ser votado nesta terça na Câmara dos Deputados. O movimento, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades, reuniu, de acordo com os organizadores, cerca de 100 pessoas no café da manhã, no início do ato, e 200 pessoas na palestra de encerramento.

O grupo de manifestantes começou a se concentrar às 8h, no Ponto de Cem Reis, onde foi servido um café da manhã; às 10h, eles partiram em caminhada em direção ao Ministério do Trabalho e Emprego, onde ocorreu uma palestra sobre o Projeto de Lei.

“Os empresários estão veiculando informações falsas sobre o PL 4.330, ao dizer que o projeto vai criar milhões de empregos. Talvez o projeto possa resultar na criação de alguns postos de trabalho, mas esses empregos não vão ter garantia nenhuma de benefícios constitucionais”, explicou Paulo Marcelo, presidente da CUT na Paraíba.

O 'PL da Terceirização' dá abertura para a contratação de terceirizados em qualquer atividade, em companhias públicas ou privadas. Na prática, se uma empresa responsável por uma construção, por exemplo, contratar uma companhia terceirizada, a contratante fica livre das responsabilidades com o conjunto de empregados.

“A regulamentação atual contém um item de responsabilidade solidária. Isso obriga a empresa contratante, se a terceirizada abandonar o serviço, a ficar responsável pelos trabalhadores. Se a lei for aprovada, os trabalhadores perdem esse benefício”, afirmou o presidente da CUT-PB.

De acordo com o diretor executivo da CUT-PB, Marcos Henriques, o projeto prejudica os direitos dos trabalhadores. "Com as empresas terceirizando os serviços fim, muita gente será demitida e praticamente trocada por pessoas terceirizadas que vão receber menos e ter quase nenhum direito", disse.

A presidente do Sindicato de Serviços do Comércio da Paraíba, Ana Cristina, também se posicionou contra o PL. "Os funcionários terceirizados perdem a estabilidade, vale refeição e vários outros", declarou. "Para não pagar estes direitos é mais fácil não contratar ninguém celetista e sim terceirizar que rende mais lucro pros empresários. Esse projeto sendo aprovado é rasgar a CLT", sentenciou ela.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) também participou do ato público. “Essa lei vem pra mais um vez acabar com todos os direitos dos trabalhadores e criar a omissão do Estado. Porque é função do Estado gerar emprego para toda a população. Nessa lei, o Estado se omite e coloca as empresas para dar menos direitos aos trabalhadores”, declarou Augusto Belarmino, representante da Coordenação Estadual do MST.

Os protestos contra o Projeto de Lei 4330 estão acontecendo hoje em todo o país. O principal deles acontece em Brasília, em frente ao Congresso Nacional. As outras capitais que serão palco de atos públicos são Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Maceió, Recife, Manaus, e Belém.