POLÍTICA
Mapeamento fulmina carreatas em Campina Grande
De acordo com estudo, não é possível promover carreatas sem descumprir limite mínimo, em relação a hospitais e igrejas, como prevê a lei.
Publicado em 21/07/2012 às 6:00
As entidades que defendem o fim das carreatas em Campina Grande vão apresentar à Justiça Eleitoral e aos representantes das coligações um mapeamento para contestar a viabilidade legal da realização deste tipo de evento nas eleições 2012. De acordo com o mapeamento, não seria possível promover uma carreata sem descumprir o limite mínimo de 200 metros de distância em relação a hospitais e igrejas, como prevê a portaria que regulamentou a campanha de rua na cidade.
O objetivo é mapear as principais vias de acesso aos bairros da cidade, que ao todo possui 20 paróquias católicas, 330 templos evangélicos e 12 hospitais. A distância mínima estabelecida para a realização de eventos políticos foi determinada pela portaria 08/2012, editada pelo juiz Ely Jorge Trindade da 72ª Zona Eleitoral, da propaganda de rua.
“Não tem como fazer carreata em Campina sem descumprir a portaria do juiz que regulamenta a carreata”, afirmou o promotor de Justiça Herbert Targino, que ajudou a elaborar o mapeamento.
Já o promotor eleitoral Luciano Maracajá, da 72ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda de rua, informou que vai analisar o pedido assim que recebê-lo. “Tudo que for apresentado vai ser analisado. Agora, quanto à proibição, não vejo fundamento legal para o juiz proibir”, afirmou. Ele apresentou parecer favorável à realização deste tipo de evento.
Segundo os dados, só na avenida Floriano Peixoto, a maior da cidade, existem pelo menos três hospitais e nove igrejas no trecho entre os bairros do Centenário e Malvinas. O levantamento leva em conta o Hospital de Trauma, o Hospital Antônio Targino e o Hospital Municipal da Criança e do Adolescente. No Centro, área já protegida de carreatas por lei municipal, a mesma avenida possui ainda mais o Hospital Clipsi, dois templos evangélicos nas proximidades e a Catedral.
Já na avenida Manuel Tavares, outro tradicional ponto de carreatas, está a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), um templo evangélico e há o seminário diocesano do Alto Branco nas proximidades. O mapeamento identifica uma igreja no entorno do Açude Velho (acesso ao José Pinheiro) e mais quatro templos na rua Campos Sales.
Comentários