Maranhão aguarda acórdão para entrar com embargo

O ex-governador José Maranhão (PMDB) reafirmou, ontem, ser pré-candidato a prefeito de João Pessoa e disse que está apenas aguardando a publicação do acórdão com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que rejeitou suas contas de campanha no último dia 3, para poder ingressar com embargos de declaração visando a que a Corte eleitoral paraibana mude a sentença para “aprovação com ressalvas”, que possibilitaria ao pré-candidato conseguir o registro de candidatura, que acontece em julho.

Um dos advogados do peemedebista, Rogério Varela, declarou estar confiante em relação ao recurso no TRE, considerando precedentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, incluindo o da Paraíba, além de precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que percentuais de 3%, 5% e até 10% de inconsistência nas contas de campanha do candidato resultaram em aprovação com ressalvas. A inconsistência apontada nas contas de José Maranhão teria sido de 0,25%. “O TRE-PB já teve precedentes de 5% e de 10,89% de inconsistência. Por isso estamos confiantes de que o TRE da Paraíba mantenha a linha argumentativa dos precedentes anteriores e entenda pela aprovação com ressalva”, defendeu Rogério Varela.

Ele informou que ainda está aguardando a publicação do acórdão pelo TRE para, com base em sua análise, decidir se de fato serão promovidos embargos declaratórios – cujos três pré-requisitos para ingresso são contradição, omissão ou obscuridade no acórdão – ou se será impetrado recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também fazem parte da equipe de defesa de José Maranhão os advogados Lincoln Mendes e Fábio Brito.

Maranhão garantiu estar completamente tranquilo em relação à possibilidade de reverter a decisão. “O nosso direito é muito bom.

Nós estamos baseados nos precedentes do próprio TRE da Paraíba, em vários processos similares ao nosso, e nos quais o Tribunal considerou diferenças até maiores como sem potencialidade para impedimento de candidatura”, disse Maranhão.

O ex-governador está certo de que sua pré-candidatura a prefeito vai prosperar, tanto que descartou a possível indicação de outro nome do PMDB. Maranhão revelou que não conversou com Manoel Júnior sobre a sua substituição como pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa porque está confiante no seu direito.

“Manoel Júnior, como é um homem inteligente, sabe perfeitamente que o nosso direito é muito bom e essa hipótese da candidatura dele só se configuraria se, porventura, a minha se inviabilizasse”, explicou.

O comandante peemedebista declarou que sua expectativa é reverter a decisão sem precisar recorrer ao TSE.