Após 'manobra', Maranhão vai presidir eleição da nova mesa do Senado Federal

O senador da Paraíba, José Maranhão (MDB), foi designado para presidir as sessões de posse dos senadores e para a eleição do presidente do Senado, nesta sexta-feira (1º). O paraibano foi escolhido por ser o mais idoso presente dentre aqueles que estavam no exercício do mandato na Legislatura anterior na ausência de senadores remanescentes titulares da Mesa do Senado. Os trabalho têm início às 15h (horário de Brasília). Serão empossados pela Paraíba os campinenses Veneziano Vital do Rego (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).

Maranhão ganhou o comando da sessão por conta de uma resolução publicada nesta sexta. A dúvida sobre quem comandaria a sessão ocorreu por causa de uma omissão do Regimento Interno da Casa. O senador David Alcolumbre (DEM-AP) reivindicava o direito de comandar a sessão por ser o único remanescente da mesa anterior. Um outro grupo, no entanto, contestava a pretensão e defendia que a atribuição caberia ao parlamentar mais velho, no caso o  paraibano. Ele é próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta chegar ao comando da Casa pela quinta vez ao longo de 24 anos.

O consenso entre os congressistas é que o de que a condução de Maranhão beneficia Calheiros. Isso por que o paraibano é a favor do voto secreto, que, inclusive, tem previsão regimental. O voto aberto, no entanto, faria com que outras lideranças temessem a repercussão popular do voto.

Além de presidir a solenidade, Maranhão também vai atuar como líder do MDB no Senado. Ele assumiu o posto interinamente após o afastamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Posse

Conforme o edital, elaborado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, a reunião preparatória para a posse está marcada para começar às 15h. A posse dos 54 eleitos em outubro é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados.

Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”. Não será admitido o uso da palavra para discursos.

Quando forem concluídos os juramentos, o presidente declarará empossados os novos senadores, comunicará a composição partidária do Senado para fins de cálculo da proporcionalidade da representação em comissões e declarará encerrada a primeira reunião preparatória.

Eleição do presidente

A segunda reunião preparatória está marcada para 18h. As candidaturas à Presidência do Senado deverão ser formalizadas junto à Secretaria-Geral da Mesa, até as 17 horas, mesmo horário definido pela Câmara dos Deputados.

As comunicações de candidatura deverão ser feitas por escrito e contar com a assinatura pessoal do candidato, devendo a Secretaria-Geral da Mesa certificar o horário em que foram recebidas. Todos os senadores no exercício do mandato são elegíveis ao cargo, independentemente de filiação partidária.

Estarão impedidos de assumir a Presidência dos trabalhos aqueles que forem oficializados candidatos a Presidente do Senado Federal, por força do disposto no art. 50, parágrafo único, do Regimento Interno: “o Presidente deixará a cadeira presidencial sempre que, como senador, quiser participar ativamente dos trabalhos da sessão”.

Ao abrir a segunda reunião preparatória, antes de qualquer deliberação, o Presidente fará a leitura ao Plenário das candidaturas recebidas no prazo (17h).

Na sequência, será dada a palavra aos candidatos, pelo prazo de dez minutos, por ordem de inscrição. Não serão permitidos apartes ou uso da palavra para discussão ou encaminhamento das candidaturas.

Votação

Findos os pronunciamentos dos candidatos, o Presidente convocará os senadores a votar, por ordem de criação dos Estados. A votação far-se-á por urna eletrônica, colocada em cabine indevassável. Ao fim da votação e após apuração, será declarado eleito Presidente do Senado aquele candidato que obtiver a maioria absoluta da composição do Senado Federal, ou seja, no mínimo 41 votos.

Se nenhum candidato atingir essa maioria absoluta, far-se-á novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados, sendo facultados a estes dois candidatos usar da palavra por mais cinco minutos.

Eleito o presidente do Senado Federal, este assumirá os trabalhos imediatamente, podendo dirigir-se ao Plenário antes de declarar encerrada a segunda reunião preparatória e convocar a terceira e última reunião preparatória.

Os procedimentos da terceira reunião preparatória, destinada a eleger os demais integrantes da Mesa, serão definidos e conduzidos pelo Presidente eleito na segunda reunião preparatória.