Maranhão diz que 'cidadão não quer ninguém intermediando seu voto'

O senador Jose Maranhão (MDB), que é pre-candidato ao governo do Estado, disse que "o cidadão não quer mais ninguém intermediando o seu voto". A declaração, em referência aos seus dois principais concorrentes - João Azevedo (PSB), apoiado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), e Lucélio Cartaxo (PV), que é irmão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV)-, foi dada na abertura de uma sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), na manhã desta terça-feira (17).

Veja todas as sabatinas realizadas pela OAB

A série de entrevistas com os pré-candidatos vem sendo realizada ao longo desta semana na sede da OAB, em João Pessoa. Nesta segunda-feira (16), quem passou pela maratona de perguntas foi João Azevedo.

Ao ser questionado por advogados, o emedebista se comprometeu com as causas da advocacia, como a defesa a manutenção das comarcas da Paraíba. Maranhão disse que a questão da extinção das comarcas, recomendada pelo Conselhos Nacional de Justiça (CNJ), é algo que precisa ser revista porque só traz prejuízo ao cidadão. "Todos nós sabemos que na composição atual as comarcas já são insuficientes para atender as demais judiciais. Todo cidadão sabe disso é existe uma reivindicação do CNJ no sentido contrário sem se incomodar com o prejuízo que isso vai causar ao cidadão", enfatizou.

José Maranhão também defendeu uma revisão das custas processuais. "Não precisar ser advogado militante ou querelante, ninguém concorda com o regime de custa. É algo que precisa ser reexaminado. O meu governo democrático não se negará a esse debate para encontra uma solução que atenda a essas necessidades daqueles que precisam", disse.

Propostas

Embora tenha governado o estado por quatro vezes, o senador disse que tem muito ainda a colaborar pela Paraíba e enfatizou, durante a série de perguntas que foi feita pelo presentes, que pretende dar uma atenção especial para a questão da geração de emprego e renda, sobretudo estimulando uma nova vocação econômica para ao estado, como na área de tecnologia. Maranhão também se comprometeu a dar um olhar mais atento ao servidor público, caso seja eleito. Uma das promessas de governo é a realização de concurso para a procuradoria do estado, que desde 2008 não tem concurso.

Compromisso com a OAB

Ao final do debate, o pré-candidato assinou um termo de compromisso com algumas demandas da categoria. Além de se comprometer a não fechar comarcas, o que vem sendo avaliado pelo Poder Judiciário devido a queda da receita, José Maranhão também deve tentar redimensionar o valor das custas judiciais da Paraíba que, segundo a OAB, é uma das mais caras do país; realizar público para procuradores; incluir da participação da OAB na Comissão inter-poderes; pagar regularmente os precatórios.

Debate na OAB

Os debates na sede da OAB-PB seguem nesta quarta-feira (18), com a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), que tentará a eleição ao governo do estado. Na quinta-feira (19), será a vez do servidor público Tárcio Teixeira (PSOL) e, na sexta-feira (20), a série de entrevista se encerra com o pré-candidato Lucélio Cartaxo (PV). As sabatinas acontecem a partir das 10h e estão sendo transmitidas em tempo real no Instagram da OAB-PB.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressalta que os debates visam também “apresentar uma pauta de reivindicação da advocacia paraibana para ser inserida no Plano de Governo dos pretensos candidatos e firmar compromissos com eles, caso sejam eleitos, de parcerias precípuas com a OAB-PB, para estimular o amadurecimento institucional, a melhoria da qualidade de vida da população, do acesso à Justiça e a outros direitos fundamentais, sociais e individuais”.

Regras

Cada participante do evento terá 25 minutos para expor seus planos de governo à plateia. Em seguida, haverá a concessão de pelo menos 20 minutos para perguntas – que serão elaboradas com base nos documentos das Propostas da OAB-PB para as Eleições 2018 –, dos quais 15 minutos estão reservados para o pré-candidato (a) formular as suas respostas. Duas perguntas serão feitas por advogados e uma pelo público presente.

Na sequência, cada pré-candidato(a) terá até 10 minutos para suas considerações finais e o encerramento ocorrerá após a entrega do documento da OAB-PB e assinatura de um protocolo de intenções.