Marcha dos prefeitos começa nesta terça com foco em royalties e saúde

Do G1

Começa nesta terça-feira (17) em Brasília a 13ª Marcha dos Prefeitos. Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir por três dias para defender temas como a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento dos repasses da União para aplicação na área da saúde.

A terça será de apresentação das reivindicações dos municípios e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que são de interesse das prefeituras. Na quarta (18), participarão do evento os três de pré-candidatos à Presidência da República que aparecem à frente nas pesquisas de intenção de voto. Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT, e Marina Silva, que disputará a eleição pelo PV, já confirmaram presença, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O pré-candidato do PSDB, José Serra, também foi convidado.

Os três vão responder a perguntas formuladas pela CNM. Ainda na quarta, os prefeitos se reunirão no Congresso com bancadas de parlamentares. A marcha termina na quinta-feira (19), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos principais temas da Marcha será a redistribuição dos royalties do petróleo, segundo o presidente da CNM, Paulo Zilkosky. A Câmara dos Deputados aprovou a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê a redistribuição dos recursos advindos da extração do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios. Para valer, ela deve ser ratificada pelo Senado. Parlamentares governistas, no entanto, querem aprovar os projetos do pré-sal até o recesso e deixar a questão dos royalties para depois das eleições de outubro, o que desagrada as prefeituras de estados não produtores de petróleo. “Ou vota tudo ou não vota nada”, disse Ziulkoski.

Segundo ele, uma mudança na lei de licitações também esta na pauta. Os prefeitos querem a aprovação de um projeto que flexibiliza as regras e facilita pregões eletrônicos. Essa proposta também está em tramitação no Senado

Saúde

Os prefeitos defendem ainda a aprovação no Congresso Nacional da regulamentação dos repasses da União aos municípios referentes à área da saúde. A emenda constitucional número 29 entrou em vigor em 2000 e criou pisos para gastos com a saúde, mas exigiu a necessidade de outra lei regulamentar o que seria considerado investimento na área e redefinir o percentual da União.

O Senado já aprovou um projeto tratando do tema, que vincula 10% da receita da União para gastos na área. Atualmente, a União investe apenas o que gastou no ano anterior mais o percentual referente ao crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Na Câmara, no entanto, o debate resultou na proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O impasse fez com que a votação do texto ficasse paralisada na Câmara desde 2007.

Ziulkoski afirma que os prefeitos vão cobrar a regulamentação com ou sem o novo imposto. “O que não podemos mais tolerar é essa omissão do Congresso que acaba prejudicando os prefeitos.” O presidente da CNM afirma que as prefeituras têm investido na área acima de seu percentual, que é de 15%, para compensar a falta de investimento de estados e da União.