POLÍTICA
Márcio Murilo cassa liminar e mantém posse de Djanilson
Djanilson recorreu contra decisão que barrou sua posse na Câmara Municipal de João Pessoa.
Publicado em 20/04/2012 às 18:28
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos cassou a liminar do juiz Marcos Sales, da 6ª vara da Fazenda Pública da Capital, que barrou a posse de Djanilson da Fonseca na Câmara Municipal de João Pessoa.
A ação contra Djanilson foi movida pelo seu antigo partido, o PRP, alegando infidelidade partidária, uma vez que ele atualmente está filiado ao PPS. Para os advogados de defesa, o juiz Marcos Sales, que é da Justiça comum, não poderia julgar o caso.
O desembargador Márcio Murilo ao analisar o recurso entendeu que a vaga é do suplente que a época foi eleito. Ele também entendeu que a suposta infidelidade partidária deve ser analisada no âmbito da Justiça Eleitoral.
Djanilson da Fonseca ocupará a vaga do vereador Felipe Leitão, que teve o mandato cassado por compra de votos.
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