Medida Provisória reduz gastos do governo com pessoal na Funesc

O governador Ricardo Coutinho (PSB) encaminhou a mensagem 14/2017, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que visa promover alterações na estrutura organizacional e, consequentemente, reduzir gastos com pessoal na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), órgão ligado à Secretaria de Estado da Educação. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

Anexa a mensagem, o governo encaminhou a Medida Provisória 257/2017. A proposta estabelece as novas nomenclaturas de cargos e reduz a atual quantidade de servidores comissionados e funções gratificadas da Funesc.

O texto diz claramente que o Governo do Estado prioriza a opção de não provocar inchaço na máquina administrativa, bem como melhorar o desempenho das atividades desenvolvidas pela Fundação, através do “desenvolvimento de uma cultura gerencial focada nos resultados”.

“Priorizou-se, portanto, a opção que não provocará o 'inchaço' da máquina administrativa ou tornará a prestação do serviço público mais burocrática, morosa e ineficiente. A reestruturação proposta tem como finalidade a adequação a um modelo mais atualizado de gestão pública baseado em simplificações e modernização, a partir da eliminação de setores e níveis hierárquicos excessivos e obsoleto, que atualmente já não se adequam às novas pretensões da Funesc”, diz o texto da mensagem.