Prefeituras da PB reabrem comércio, mesmo com casos de coronavírus confirmados

Mesmo com casos confirmados de vítimas do novo coronavírus (Covid-19), prefeituras paraibanas têm liberado o funcionamento de bares e similares. A medida não é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e vai contra o decreto estadual, prorrogado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) até o dia 3 de maio, que veda a abertura de estabelecimentos comerciais, para o enfrentamento ao vírus.

Em Sousa, no Sertão da Paraíba, o prefeito Fábio Tyrone decidiu pela reabertura gradual de bares e restaurantes durante a pandemia a partir de desta sexta-feira (24). Segundo o boletim mais atualizado da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado nesta quinta-feira (23), a cidade tem quatro casos confirmados de coronavírus. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a Fábio Tyrone que mantenha as medidas de isolamento social até o dia 3 de maio, como disciplinado pelo decreto estadual.

Na cidade de Cajazeiras, também no Sertão paraibano, o prefeito e médico José Aldemir (PP) também determinou o afrouxamento do isolamento social. O comércio foi reaberto na última quarta-feira (22) em horário reduzido, das 7h às 13h. A cidade, que tem proximidade com o Ceará, onde os casos chegam a 4,4 mil casos, chegou a quatro casos confirmados nesta quinta-feira.

A prefeitura de Guarabira, no Brejo paraibano, reabriu o comércio na última segunda-feira (20), após reunião com empresários, representantes de órgãos e associações ligados ao comércio local. Nesta quinta-feira, o município entrou na lista da SES com a confirmação de três casos de coronavírus.

Recuaram

Em meio às polêmicas, algumas prefeituras que aventaram pela reabertura acabaram recuando em reabrir o comércio, mesmo com a pressão de empresários e representantes de entidades do setor. É o caso, por exemplo, de Campina Grande, que o caso foi judicializado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-CG) após o prefeito Romero Rodrigues acenar a reabertura e voltar atrás depois de o governador João Azevêdo (Cidadania) também ameaçar levar o caso à Justiça. O pedido da CDL, no entanto, foi negado pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Jordão. Ela destacou em sua decisão que “sem saúde e sem vida, não há renda, emprego ou atividades econômicas”.

Quem também havia cedido à pressão dos empresários foi o prefeito interno de Patos, Ivanes Lacerda (Republicanos), sob o argumento de que “a fome, no momento, é a maior doença”.  Inicialmente ele havia prorrogado o decreto para até o dia 20 de abril, mesmo com o governo o estendendo para até o dia 3 de maio. Ele acabou recuando após a declaração de João Azevêdo. Em seguida, Ivanes recuou e editou um decreto, com os termos do estadual, limitando o funcionamento do comércio e disciplinando a realização de velórios e enterros. A cidade, até o boletim desta quinta-feira, registrou oito casos confirmados de coronavírus.

Grande João Pessoa

Com a concentração do maior número de casos, as prefeituras do Litoral paraibano têm se empenhado em manter o isolamento social como medida de enfrentamento à propagação do coronavírus. Em João Pessoa, que centraliza 65,8% dos casos confirmados para Covid-19, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), editou um decreto ainda mais restritivo do que o estado, desautorizando o funcionamento de alguns estabelecimentos que haviam sido liberados para funcionar pelo governo, como óticas e concessionárias na capital. Assim como o decreto estadual, as medidas seguem até o dia 3 de maio.

A prefeitura do Conde, no Litoral Sul paraibano, antes mesmo da confirmação do primeiro caso de coronavírus, determinou o fechamento do acesso de turistas e visitantes ao município. A medida de isolamento da prefeita Márcia Lucena (PSB) também foi judicializada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que “acarreta distinção entre brasileiros” e que “não se respeitou a regra da Lei Federal de que tais medidas devem ser embasadas na vigilância sanitária”. Além da barreira sanitária, Conde está com o comércio fechado e outras medidas de isolamento, válidas ate o dia 3 de maio.

Fechando o cinturão de proteção no Litoral paraibano, as prefeituras de Santa Rita, Cabedelo e Bayeux seguiram as medidas adotadas pelo governo estadual e prorrogaram o isolamento social nos municípios litorâneos para o enfrentamento ao coronavírus. As três cidades registram, até o momento, 25, 15 e 10 casos confirmados.