Meta 6 do CNJ: mutirão vai apreciar 1.004 ações coletivas na Paraíba em 2018

A primeira reunião do Grupo Especial da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Judiciário paraibano foi realizada na manhã desta sexta-feira (2), conduzida pelo coordenador dos trabalhos no 1º Grau, juiz Eduardo José de Carvalho Soares. Na ocasião, os presentes trataram sobre estratégias de ação para cumprir a meta – que este ano conta com um acervo de 1.004 feitos – validação dos processos físicos e do PJe, definição do calendário de reuniões, atribuições, entre outros pontos.

A Meta 6 visa priorizar o julgamento das ações coletivas e, na Justiça estadual, pretende identificar e julgar, até final de 2018, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º Grau; e 80% das distribuídas até 31/12/2016 no 2º Grau. De acordo com o juiz Eduardo José, são todas aquelas que envolvem o interesse de mais de uma pessoa e podem ser de natureza consumerista, ambiental, de patrimônio histórico-cultural, direito à saúde, à educação e outros. “Enfim, direitos sociais protegidos pela Constituição, cujos processos precisam de uma atenção maior para que tramitem com mais agilidade”, complementou.

Concentração

O magistrado informou, ainda, que a maior concentração de ações coletivas a serem enfrentadas estão em cinco unidades: João Pessoa (354 processos), Campina Grande (68), Sapé (30), Cajazeiras (29) e Guarabira (28).

“Hoje, estamos traçando as responsabilidades dos assessores e magistrados envolvidos, bem como as metas de trabalho, para que possamos alcançar resultados semelhantes aos obtidos no ano passado, em que atingimos um percentual de 140% de cumprimento. Ficamos em 2º lugar geral no País e em 1º lugar no Nordeste”, pontuou o juiz.

No momento, o Grupo está realizando a validação dos feitos, atividade que deverá ser concluída até 15 de março. Também será enviado ofício às unidades que possuem feitos desta natureza para cadastrarem os processos físicos selecionados, a fim de que o monitoramento a distância possa ser realizado pelos envolvidos no trabalho. “Sempre que necessário, deslocaremos uma equipe até aquela unidade que mereça uma maior atenção, para oferecer o suporte necessário”, adiantou.

O juiz-coordenador informou, ainda, que a proposta da Presidência do Tribunal, por meio do vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva (gestor das Metas no TJPB), é que haja um trabalho de conscientização de todos os magistrados de 1º Grau, para que eles deem prioridade na tramitação de processos da Meta 6, sob o monitoramento permanente do Grupo, que se reunirá, mensalmente.

Grupo especial

Por meio da Portaria nº 137/ 2018, publicada no Diário da Justiça eletrônico dessa quinta-feira (1º), o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, designou, além do juiz Eduardo José, as magistradas Juliana Duarte Maroja, Bárbara Bertoluzzi Emmerich e Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, com o objetivo de atuarem, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades judiciárias com competência para processar e julgar os feitos abrangidos pela Meta 6 do CNJ.

Para a assessoria jurídica aos juízes integrantes do grupo especial, a Portaria designou os servidores Ticiana Pinto Farias Leite, Georgiana Coutinho Guerra, Ana Paula Rolim de Souto e Elmer Egypto Alves. Já o suporte administrativo ficou a cargo de Agnelo Oliveira e Líria Fernandes de Melo.