Mineral denuncia 'negociata'

Ambulâncias, pavimentação de estradas e programas sociais teriam sido negociados pelo governo do Estado em troca de apoio político de deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A denúncia partiu do deputado Antônio Mineral (PSDB), recém-saído da base do governo no Legislativo. Ele afirmou ter garantido ambulâncias por meio do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, para suas bases eleitorais, em troca de sua licença da Casa de Epitácio Pessoa durante quatro meses. Alguns parlamentares chegaram a lucrar até R$ 1 milhão nas negociatas com o Executivo, segundo afirmação do deputado governista Tião Gomes (PSL). As gratificações mensais seriam pagas em troca de aprovação de projetos e licenças.

As acusações tiveram início após divulgação de um vídeo, durante comício na última quinta-feira, em Alhandra, onde o governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, afirma que o apoio de um parlamentar custaria o valor de R$ 300 mil em gratificações mensais.

“Ele (Ricardo Coutinho) negociou comigo várias vezes. Ricardo Coutinho, se você precisar dele, você está morto. Você só consegue alguma coisa com ele se ele precisar de você. Os asfaltos que eu consegui foi porque tinha aqui (Assembleia Legislativa) um empréstimo de R$ 600 milhões. Eu cheguei a ser o relator desse empréstimo e negociei com ele para asfaltar todos os meus municípios, foi negociado. Eu tirei uma licença para que ele passasse uma ambulância do Pacto para cada município meu”, revelou Antônio Mineral, que ao retornar de licença, passou a integrar a oposição ao governo do Estado na Assembleia.

Ele retornou à Assembleia na última sexta-feira, causando a saída do suplente Hervázio Bezerra (PSB), então líder do governo. No entanto, Mineral negou que a Assembleia Legislativa fosse um balcão de negócios.

“Para conseguir as coisas com ele (Ricardo Coutinho) só através de negociata. Como aconteceu no empréstimo dos R$ 600 milhões, onde ele disse que se eu conseguisse aprovar esse empréstimo rápido, faria todas as minhas obras. Quem está negociando é ele”, acusou.

O parlamentar minimizou sua participação nas negociações, afirmando que se tratavam de obras. “Foram obras para o nosso Estado, então nós temos que negociar. Não é dinheiro para o nosso bolso. O que eu negocio são obras para a minha região: ônibus, asfalto e hospital”, concluiu.

O deputado Tião Gomes também assumiu que as negociatas existem entre os Poderes Executivo e Legislativo. “Essa Casa é a casa da democracia, e os deputados vivem para ajudar os seus correligionários. Essas negociatas sempre existiram, não é de hoje. Uns fazem, outros não”, disse Tião Gomes.

O parlamentar afirmou ter recebido gratificações mensais em governos anteriores. Segundo ele, as recompensas oscilavam entre R$ 500 e R$ 600 mil, chegando a R$ 1 milhão em alguns casos. “Todo mundo sabe disso nessa Paraíba”, afirmou. Questionado sobre a participação do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), nas negociatas, Tião Gomes afirmou que fez várias denúncias sobre as gratificações na Assembleia.

“Vocês deveriam perguntar a Ricardo Marcelo quanto custa ter maioria na Assembleia. Perguntem a ele que ele sabe”, disse Tião Gomes. Mesmo presente no Plenário, o deputado Ricardo Marcelo deixou o prédio da Assembleia Legislativa sem falar com a imprensa.

Com minoria na Assembleia desde o rompimento político com o PSDB, durante um comício realizado no município de Alhandra, na última quinta-feira, o governador Ricardo Coutinho revelou que para ter maioria no Legislativo teria que desembolsar mensalmente R$ 300 mil para cada parlamentar.

“Se eu quisesse, eu colocaria uma ruma de deputados ali e garantia maioria na Assembleia, que hoje eu não tenho. Mas, eu não vou pegar dinheiro do povo, pegar o dinheiro de vocês, das mães de família, pegar R$ 300 mil e dar de gratificação para um deputado ser de minha base”, disse Ricardo Coutinho.

O deputado Tião Gomes confirmou o que Ricardo Coutinho revelou e defendeu o gestor. “O governador não tem a maioria porque nunca quis se curvar ao que os deputados pediram. O governador está certo. Esta Casa passou quatro anos contra o governo, porque o governador nunca quis essas negociatas que existiram durante muito tempo na Paraíba. Por isso que hoje ele tem sete ou oito deputados”, concluiu Tião Gomes.

EMPRÉSTIMO TEVE PARECER EM 48 DIAS

Utilizado pelo deputado Antônio Mineral (PSDB) para barganhar a liberação de obras para suas bases eleitorais, o projeto de lei 604/2011, que autorizava o governo do Estado a contrair um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 48 dias após ter sido encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa.

Na posição de relator do projeto, Antônio Mineral opinou por sua aprovação na forma original. A tramitação da matéria só foi afetada por um pedido de esclarecimento sobre a destinação dos recursos, apresentado pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB).

“O dinheiro já estava amarrado para cada obra”, disse Mineral.
O projeto previa que 44,99% dos recursos seriam aplicados na integração logística e desenvolvimento de estradas, 5,94% na área da saúde, 14,22% em saneamento básico, 6,22% em habitação, 15,89% em infraestrutura urbana nos municípios, 3,32% em recursos hídricos, 6,90% em segurança pública e proteção social, 1,44% na administração penitenciária e 1,08% em gestão.

'CARONA' NAS OBRAS DO ESTADO

Sobre o pagamento de gratificações aos parlamentares, o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, afirmou que o governador Ricardo Coutinho já teria falado tudo sobre o assunto e se posicionado contra esta prática. Em relação à negociação de obras em troca de apoio político e aprovação de projetos, Luís Tôrres afirmou que os deputados estariam “pegando carona” nas obras executadas pelo governo do Estado.

“Todos os benefícios e ações do governo em favor dos municípios paraibanos são feitos com base em pleitos da população. Por este motivo o governo do Estado criou o Pacto pelo Desenvolvimento Social e o Orçamento Democrático, para retirar o papel de intermediários, no caso os deputados e fazer uma conexão direta entre aquilo que o povo anseia e que o Estado tem que fazer. Se algum deputado quer pegar carona nisso, já é outra coisa”, disse.