Minirreforma de Veneziano é aprovada na Câmara de Campina

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade, na sexta-feira (18), com cinco emendas, o projeto de lei da minirreforma administrativa na Prefeitura que cria as secretarias de Cultura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), desmembradas das pastas de Obras e Serviços Urbanos e de Educação, além de extinguir a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Ao todo, foram criados 22 cargos, que vão gerar por ano despesas superiores a R$ 567 mil.

Ausentes na semana passada em plenário, os vereadores Olímpio Oliveira (PMDB), líder da bancada governista, Antônio Pereira (PSB) e Fernando Carvalho (PMDB) participaram ativamente da sessão de ontem, inclusive apresentaram quatro emendas, todas aprovadas. A primeira determina que o “acervo patrimonial, os servidores efetivos e os cargos em comissão utilizados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e os cargos em comissão utilizados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município serão remanejados para a Procuradoria-geral do Município”.

A segunda transforma, na Sesuma, a Gerência de Manutenção de Feiras e Mercados em Diretoria de Manutenção. Além disso, o Mercado Central e a Feira da Prata passam a contar com gerências próprias. “Na verdade, estamos corrigindo uma injustiça histórica, pois a figura de administrador de feiras e mercado inexiste do quadro de comissionados da Prefeitura”, justificam os três parlamentares. As demais emendas definem competências da gerência de projetos, convênios e contratos da Sejel.

A quinta proposta aprovada foi de autoria de João Dantas (PTN), que extingue a Coordenadoria de Cultura com a criação da Secretaria.

Dantas e Tovar Correia Lima (PSDB), da bancada de oposição, se posicionaram contra a criação da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Todavia, com a pasta de Cultura e as demais constavam no mesmo projeto, enviado pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo, tiveram que votar a favor.