Ministério contempla 170 cidades da Paraíba

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) selecionou prefeituras de 170 municípios da Paraíba para receber uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As máquinas servem para a recuperação de estradas vicinais - aquelas que ligam um distrito a outro ou os municípios vizinhos. O número pode ficar maior, já que o MDA abriu prazo para novas inscrições.

A primeira lista, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, consta todos os municípios contemplados em todo o país, representa o conjunto de municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre 15 de junho e 31 de outubro de 2012 e manifestaram interesse no recebimento de uma máquina retroescavadeira, conforme orientações da Portaria MDA nº 43.

Alguns municípios do Acre, Amapá, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe que foram contemplados pelas retroescavadeiras em 2012 estão na lista novamente. Segundo o Ministério, a junção foi para unificar a listagem.

As associações, cujos municípios foram classificados na Portaria MDA 161, de 11 de novembro de 2010, receberão máquinas retroescavadeiras em complemento à primeira já entregue, de forma a que cada associação tenha o número de máquinas equivalente ao número de municípios participantes da pactuação.

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, disse que o maquinário já havia sido anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no encontro com os prefeitos em março do ano passado e que acredita que todos os demais municípios da Paraíba sejam contemplados em breve. “Todo mundo se inscreveu, mas está sendo feito em etapas”, afirmou.

Conforme a portaria, os municípios serão convocados oportunamente pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. “Os municípios classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem”, determina o ministro interino Laudemir André Muller, através da portaria.

Os municípios que não aderiram previamente, para que, querendo, façam a adesão e manifestem interesse ao recebimento de uma retroescavadeira acessem o SISPAC será reaberto entre 4 de fevereiro e 5 de abril de 2013 no sítio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (www.mda.gov.br).