Ministério da Justiça tem novo comandante; veja quem assume a pasta

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República.

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto.

Wellington César Lima e Silva é ex-procurador-geral da Justiça da Bahia e será o novo ministro da Justiça, no lugar de José Eduardo CardozoFoto: Humberto Filho/Secom-MPBA

O novo ministro entrou no MP como promotor de Justiça em 1991, e, após atuar em comarcas de municípios do interior, foi promovido para atuar na Promotoria de Justiça de Assistência em Salvador. O procurador é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia.

Já o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Fraga Navarro, é advogado e funcionário de carreira do órgão. Durante 10 anos de trabalho na CGU, ele foi secretário executivo, secretário de Prevenção da Corrupção e corregedor-geral da instituição, tendo já ocupado interinamente o cargo de ministro-chefe da pasta.

Desde o ano passado, Luiz Navarro faz parte do Conselho de Administração da Petrobras. Ele também é consultor do escritório Veirano Advogados, atuando principalmente em direito administrativo e regulatório. O novo ministro tem experiência nas áreas de combate à corrupção, transparência pública e boas práticas em contratos com o governo.

Na CGU, Navarro participou da elaboração dos projetos de lei anticorrupção e conflito de interesses. Navarro também liderou os trabalhos de criação do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, e foi perito titular do Brasil no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra Corrupção.