Ministério Público age para coibir propaganda eleitoral antecipada

No município de Cacimba de Dentro, a campanha eleitoral para 2016 já começou. A mais de um ano das eleições municipais, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para investigar suposta realização de propaganda eleitoral extemporânea na cidade. Para coibir a prática irregular, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já iniciou uma campanha entre os promotores para orientá-los em relação aos procedimentos e aplicação de multa no valor de R$50 mil aos infratores.

O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de Araruna, Leonardo Fernandes Furtado, para investigar denúncia feita contra o ex-candidato a prefeito do município, Valdinele Gomes da Costa. Conforme a denúncia, ele teria realizado propaganda eleitoral antecipada, nos primeiros meses deste ano, especificamente durante a distribuição de material escolar nas escolas estaduais situadas no município, com indicação de que se lançaria candidato a prefeito em 2016.

A propaganda eleitoral só pode ser realizada a partir do dia 6 de julho do ano que vem. Segundo o procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo da Silva, por ser uma eleição municipal, todos os promotores serão estimulados a fiscalizar a propaganda ilegal.