Ministério Público pede inspeção no sistema de saúde de Itabaiana

O Serviço de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), através da Chefia de Saúde da Paraíba, vai iniciar na próxima segunda-feira uma auditoria na prestação do serviço de saúde do município de Itabaiana. A acareação será feita a pedido da Promotoria da Saúde de Itabaiana, que instaurou inquérito civil público para apurar uma série de irregularidades na gestão da saúde do município, a maioria relacionada com a omissão da Secretaria de Saúde de Itabaiana no fornecimento adequado dos serviços de saúde, ou a sua absoluta ineficácia.

A principal das denúncias trata da apuração de reiteradas denúncias da população sobre o desabastecimento de medicamentos e insumos nos Postos de Saúde do município, inclusive os de baixo custo. Além da falta de medicamentos, o inquérito civil público, instaurado em setembro deste ano, também pretende investigar as dificuldades alegadas pela Secretaria de Saúde de Itabaiana com as licitações para adquirir medicamentos da Farmácia Básica, além da descontinuidade em tratamentos de saúde e esclarecer a suspensão do serviço de energia elétrica de alguns postos do PSF, impossibilitando o seu funcionamento.

Também foi requisitada uma fiscalização ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e ao Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, este último nos Postos de Saúde de Itabaiana, a fim de averiguar a precariedade do fornecimento do serviço de saúde.

A promotora da Saúde de Itabaiana, Miriam Pereira Vasconcelos, realizou um levantamento do número de notícias fato que foram instauradas por conta dos desmandos com a saúde pública do município, tendo constatado que, efetivamente, existe uma elevada quantidade de reclamações recepcionadas, e que muitas delas redundaram em ações civis públicas para que o serviço de saúde fosse devidamente prestado.

“Registra-se que existem inúmeras reclamações extraoficiais de que alguns Postos de Saúde de Itabaiana estão até mesmo com a energia cortada ou sendo despejados por falta de pagamento dos aluguéis. E como se não bastasse, até o receituário azul está em falta em Itabaiana. Um verdadeiro caos gerado pela mais completa omissão municipal no fornecimento do serviço de saúde”, acrescentou a promotora, que acredita que a auditoria seja encerrada ainda em dezembro.