Transposição do São Francisco deve ser retomada imediatamente, diz ministro

As obras do eixo norte da transposição do São Francisco devem ser retomados imediatamente, informou o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho em reunião neste sexta-feira (4). As obras vão beneficiar a região do Sertão da Paraíba. Um nova empresa foi contratada para dar continuidade às obras.

Segundo o ministro da Integração Nacional, foi necessário contratar nova empresa para retomar as obras do eixo norte da transposição porque a anterior desistiu do contrato por dificuldades financeiras. O novo contrato no valor de R$ 500 milhões foi assinado com o consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello.

Na reunião, o ministro destacou a relação de respeito e a parceria existente entre o Ministério da Integração e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, na Paraíba. Ele e sua equipe informaram o estágio da transposição e explicaram as complexidades técnicas, jurídicas, administrativas e estruturais da obra. Também foram apresentados e discutidos os entraves, como o baixo volume de alguns reservatórios, a necessidade de obras de saneamento básico nos municípios, os estudos socioambientais e licenças ambientais.

Um cópia do contrato com a nova empresa e da ordem de serviço foi entregue ao procurador-geral de Justiça durante reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com órgãos técnicos e governamentais para discutir o andamento das obras da transposição.

A reunião foi presidida pelo PGJ e contou com a participação dos procuradores de Justiça Francisco Sagres, Álvaro Gadelha, Janete Ismael e José Roseno Neto e dos promotores de Justiça, Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor), Alcides Amorim e Francisco Bergson (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público). Também participaram a procuradora da República, Janaina Andrade, que representou o MPF; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo Lima.

Estiveram presentes à reunião representantes do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), da Advocacia-Geral da União (AGU), Defesa Civil, do Legislativo Federal e Estadual, da Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba e da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Seraphico enfatizou a atuação integrada entre os ramos do Ministério Público, na Paraíba e falou do empenho da instituição ministerial para que as obras da transposição sejam concluídas. Falou também da parceria exitosa que foi realizada entre o MPPB e o Ministério da Integração para cobrar dos municípios da região de Monteiro as obras de saneamento necessárias para viabilizar a conclusão do eixo leste da transposição.

Eixo Norte da Transposição

O eixo norte da transposição começa no município de Cobrobó, em Pernambuco, onde ocorre a captação das águas do Rio São Francisco. De lá, o rio atravessa 260 quilômetros para beneficiar as populações de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Em solo paraibano, as obras desse trecho passam pelos municípios de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras.

Segundo Antônio de Pádua, 96% das obras desse eixo já foram finalizadas e a partir de agora, será dado ritmo acelerado ao trabalho. A meta é que a última estação elevatória seja concluída em junho deste ano.

A entrega do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vai garantir a segurança hídrica a mais de 7 milhões de pessoas de 223 municípios localizados nesses quatro estados nordestinos.