MP abre inquérito para apurar fraude em concurso de JP

O Ministério Público da Paraíba anunciou nesta sexta-feira (13) que instaurou um inquérito civil público para apurar suspeitas de fraude no concurso para a Guarda Municipal de João Pessoa , realizado no dia 25 de março. No inquérito, o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite recomendou a suspensão dos efeitos do concurso ao prefeito Luciano Agra (PSB), o que ele já havia feito na quinta-feira (12).

Na quinta-feira o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da prova, anunciou a suspensão temporária do concurso. De acordo com o presidente do instituto, Alexandre Faraco, 34 candidatos tiveram gabaritos idênticos, acertando e errando exatamente as mesmas questões da prova objetiva. Entre os envolvidos, 32 são moradores de Pernambuco. A principal hipótese é de que uma quadrilha que seria especializada em fraudar concursos públicos tenha usado um ponto eletrônico. Segundo ele, um caso semelhante já foi investigado no estado vizinho.

O Ministério Público também solicitou à Procuradoria-Geral do Município e ao IBFC o envio de informações sobre a organização e execução do concurso para no prazo de 10 dias. O caso também foi remetido para o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).“Consideramos a existência de elementos fáticos suficientes para abertura de investigação objetivando a tutela ao patrimônio público e ao direito fundamental difuso à probidade administrativa”, disse o promotor de Justiça Adrio Leite.

O MP quer saber da Procuradoria-Geral de João Pessoa quais são as providências administrativas e se o contrato com o IBFC prevê fiscalização por parte do município. Em nota divulgada ontem, a Prefeitura informou que as próximas etapas só vão ocorrer após a investigação. Ao término das apurações, a organização vai avaliar se aplica uma nova prova.

Ao instituto responsável o Ministério Público questionou se houve alguma intercorrência registrada pelos fiscais durante a execução da prova e onde cada um dos 34 candidatos aprovados em 1º lugar fez a prova.