MP apura fraude em Umbuzeiro

O promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa abriu inquérito civil público para apurar os fatos, reunir elementos de prova e identificar os envolvidos no esquema criminoso de fraude em licitação e concursos públicos na Prefeitura de Umbuzeiro. A investigação é em continuidade à Operação 'Gabarito', deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPE), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Civil, a qual culminou com apreensão de documentos, dinheiro e prisões de prefeitos e servidores públicos.

As diligências que deverão ser feitas pela Promotoria de Umbuzeiro terão por base a documentação levantada por diversos órgãos do MPE e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). Conforme a portaria, publicada no Diário do MPE, será expedida aos prefeitos recomendação concernente a concursos públicos que tenham sido organizados e executados pela Metta. Cada um dos prefeitos será notificado para comparecer em audiência a ser agendada de acordo com a pauta da curadoria para receber a recomendação.

As diligências tomam por base as investigações iniciadas nos municípios de Serra Talhada, Martins e Caldas Brandão, onde o MPE obteve autorização judicial para busca e apreensão, e os dados e informações compilados evidenciaram que a Metta protagoniza um sistema endêmico de corrupção, consistente, de um lado, na manipulação de processos licitatórios, de outro, na burla das regras que regem a execução dos certames.

O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro disse que se necessário os promotores devem procurar mais subsídios junto ao Caop do Patrimônio Público, que vai concentrar e canalizar todas as informações produzidas pelo Gaeco, Corregedoria-Geral, Ccrimp e do próprio Caop do Patrimônio Público.

Dentre as recomendações do MPE aos promotores, está a análise e a investigação acerca das coincidências de nomes e sobrenomes entre pessoas aprovadas em concursos públicos municipais e gestores (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, presidentes de câmaras e vereadores) de 45 cidades paraibanas.