MP apura uso de servidores em período eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba abriu investigação para apurar as denúncias de que servidores públicos estariam sendo recrutados para trabalhar na campanha dos candidatos que disputam as eleições de outubro. “Temos alguns procedimentos já instaurados, tanto sob a ótica da conduta vedada como sob a ótica do eventual abuso de poder político.

Estamos traçando estratégias ainda de como se chegar à prova daquilo que vem sendo divulgado pela imprensa”, afirmou ontem o chefe da procuradoria, Rodolfo Alves.

De acordo com ele, a grande dificuldade vai ser encontrar pessoas que se disponham a colaborar com o Ministério Público Eleitoral (MPE) nas investigações. “Não é uma prova de fácil obtenção, mas nem por isso nós vamos deixar de procurá-la. O que nós podemos fazer é pedir que as pessoas que eventualmente tenham recebido qualquer tipo de pressão procurem o Ministério Público Eleitoral para apresentar suas informações”.

O procurador Rodolfo Alves disse que as pessoas não precisam se identificar e garante que o MPE tomará todas as providências no sentido de manter o sigilo da fonte. “O sigilo é garantido em relação à própria fonte daquela pessoa que nos procura.

Apenas nós vamos utilizar essas informações para tentar se chegar a um outro elemento de prova diferente da prova testemunhal, justamente porque, como já relatado pela imprensa, as pessoas simplesmente não querem aparecer ou preferem não aparecer com vistas a se resguardar”.

Ele disse que não tem como levar o caso à frente unicamente com as informações veiculadas na imprensa, já que o MPE trabalha com provas para que possa entrar com as ações cabíveis no Poder Judiciário. Indagado se caberia uma recomendação aos representantes dos poderes públicos sobre o cumprimento da legislação eleitoral, ele descartou a possibilidade. “Eu não sei se seria o caso de recomendação, porque a lei é bastante clara quanto à proibição do uso de qualquer tipo de recurso público, quer seja humano, quer seja material nas campanhas eleitorais”.

Rodolfo Alves lamentou que a prática de usar servidores públicos em campanhas eleitorais continue sendo adotada na Paraíba. “Infelizmente, parece recorrente em todos os níveis, e a cada eleição, este tipo de conduta", disse.