MP denuncia dez por fraudes em concurso em Caldas Brandão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia contra dez pessoas acusadas de participarem de um esquema para fraudar o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. Com base em inquérito policial da Operação Gabarito, o MPPB afirma que os denunciados, mediante comunhão de esforços e desígnios, frustraram o caráter competitivo do pregão presencial nº 03/2011, que tinha como objetivo a contratação de empresa especializada em concurso público.

As investigações da Operação Gabarito demonstraram a ocorrência de fraudes na licitação vencida pela empresa Metta e fraudes ocorridas na operacionalização do concurso público, através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público por meio de pagamento de propina e da concessão de favores. O esquema era comandado pelos sócios da empresa. “Os denunciados simularam o procedimento de licitação visando à contratação da empresa Metta no intuito de fraudar, em seguida, o ingresso de pessoas no serviço público do município de Caldas Brandão”, diz a ação do MPPB, assinada por quatro promotores de Justiça: Jaine Aretakis Didier, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Jamille Lemos de Vasconcelos.

Dentre os denunciados pelo órgão estão o ex-prefeito João Batista Dias e dois sócios da empresa Metta, que são Almir da Costa Pina e Edilane Barbosa de Souza. Os outros denunciados são José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, Maria Estrela da Silva Ferreira, Manoel Barbosa de Araújo, Cristiano dos Santos Domingos, Elma Dantas, Antônio Laurentino Ramos Neto e João Ramalho Dantas Filho.

Na ação, o MPPB destaca que “o pregão presencial nº 003/2011 da Prefeitura de Caldas Brandão foi montado com o intuito de tornar vencedora a Metta Concursos e Consultoria Ltda, que, em contrapartida, forjou a aprovação de determinados candidatos indicados pelo Poder Executivo para ocuparem cargos públicos previstos no edital, sendo este o esquema delituoso arquitetado pelos denunciados”.

Numa gravação que faz parte do processo consta a fala de Almir da Costa, um dos sócios da Metta, revelando que, para fraudar concursos públicos, ele recebe de pessoa de confiança uma lista com nomes de candidatos que deveriam ser aprovados. Na gravação, ele relata que alguns dias antes da prova devolve as folhas de respostas em branco, para que sejam colhidas as impressões digitais e as assinaturas dos candidatos indicados.

Em seguida, determinava o preenchimento com as respostas exatas do gabarito oficial, forçando a aprovação daqueles candidatos.

Todos os denunciados foram incursos nas penas do artigo 90, da lei 8.666/90 (Lei das Licitações), que prevê detenção de dois a quatro anos, e multa. Eles também estão incursos em vários artigos do Código Penal. A ação do Ministério Público foi proposta na Comarca de Gurinhém.