MP designa novo procurador regional eleitoral na Paraíba e adjunto

Os procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto foram designados para exercerem, por um ano, respectivamente, as funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado da Paraíba. A designação foi feita através da Portaria PGR nº 1050, de 30 de novembro de 2016.

Marcos Alexandre vai substituir o procurador da República João Bernardo da Silva. Por sua vez,
o procurador Sérgio Rodrigo ficará na função exercido pelo procurador Victor Carvalho Veggi junro ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Como defensor do regime democrático, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A intervenção do MP também ocorre em todas as instâncias do Judiciário, em qualquer época (havendo ou não eleição), e o órgão pode atuar como parte (propondo ações) ou fiscal da lei (oferecendo parecer).

Trajetória

Natural de Cáceres (MT), Marcos Alexandre Queiroga é de família paraibana e radicado no Estado desde criança. Graduou-se em Direito pela UFPB em 2003. Atuou como promotor de Justiça na Paraíba de 2003 a 2006, tendo passado pelas Comarcas de Santana dos Garrotes e Piancó. No ano de 2006, ingressou no Ministério Público Federal (MPF), sendo lotado na Procuradoria da República no Município (PRM) de Caruaru (PE) até 2008. Entre os anos de 2009 e 2013 atuou no PRM de Campina Grande. Atualmente, está lotado em João Pessoa onde ocupa o cargo de procurador-chefe substituto.

Sérgio Rodrigo é paraibano, natural de João Pessoa. Formou-se em Direito pela UFPB em 1999. Foi procurador Federal da Advocacia-Geral da União, de 2002 até 2006, ano em que ingressou no MPF. De 2006 a 2007, teve como primeira lotação a PRM de Serra Talhada (PE), acumulando com a PRM de Salgueiro (PE). De 2007 a janeiro de 2009, atuou na PRM de Garanhuns (PE). Atualmente, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto coordena o núcleo composto pelos ofícios que atuam no Controle Externo da Atividade Policial na Paraíba e, agora, também ocupa o cargo de Procurador Regional Eleitoral Substituto no estado.