MP Eleitoral analisa 45 processos de infidelidade na PB

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE) informou nesta quarta-feira (18) que 45 processos de infidelidade partidária contra políticos paraibanos estão tramitando no órgão. Os políticos denunciados mudaram de partido antes de de 7 de outubro de 2011 para conseguir completar uma ano de filiação e poder concorrer ao pleito municipal. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral entende que cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato.

De acordo com procuradoria, após o parecer os casos seguem para os relatores e serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e podem resultar na perda do mandato dos políticos. Ainda segundo informações da procuradoria, as requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem. Foram denunciados 44 vereadores e um deputado estadual.

A Justiça Eleitoral entende por infidelidade partidária a troca de partido por uma pessoa eleita sem que ela se enquadre nas exceções permissivas elencadas na lei. As exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

Os casos de infidelidade partidária da Paraíba são referentes aos municípios de Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena, Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.

Ainda de acordo com a PRE, dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a procuradoria vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação das siglas.