MP Eleitoral entra na Justiça contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em cidades na PB

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba ajuízou uma ação na Justiça Estadual contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na Paraíba. O procedimento foi divulgado nesta terça-feira (6).

De acordo com o MPE, os materiais de campanha foram encontrados espalhados nas proximidades de locais de votação no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).

As cidades das ações impetradas pelo MPE foram: Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro. Veja mais abaixo os candidatos que tiveram ajuízadas as ações contra eles.

Nas representações, há pedidos de aplicação de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, prevista na Lei das Eleições. O fundamento, segundo o órgão, é que o derramamento constitui propaganda irregular em vias públicas busca ampliar a exposição das candidaturas diante dos eleitores no momento da votação.

O MP argumenta que os candidatos são acionados na condição de beneficiários da propaganda e de responsáveis pelo cuidado com a produção, a guarda e a entrega dos materiais de campanha. O órgão sustenta que aos candidatos devem orientar e exigir que as pessoas encarregadas do manuseio dos impressos respeitem as regras eleitorais.

O Jornal da Paraíba em contato com Tibério Limeira e as assessorias de Nabor Wanderley e Ruy Carneiro, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a defesa de Ruy Carneiro disse que "adotará as providências necessárias ao conhecimento dos fatos e apresentará resposta no prazo legal".

Além disso afirmou que "o deputado federal Ruy Carneiro registra que sempre orientou as equipes e lideranças de sua campanha para distribuição de material com responsabilidade" e disse que "esta iniciativa destoa diretamente da postura do deputado e de sua equipe que prezam pelo respeito à legislação eleitoral e o cuidado com o meio ambiente".

As defesas dos demais citados não foram localizadas até a última atualização desta reportagem.

Candidatos

• Segundo Domiciano
• Tovar Correia Lima
• Nabor Wanderley
• Ruy Carneiro
• Eduardo Carneiro
• Munique Marinho de Lima Rolim
• Felipe Leitão
• Doutor Jhony
• Raniery Paulino
• Tibério Limeira

O MPE informou que, em paralelo aos procedimentos relativos a propaganda irregular, há também a busca por responsabilização na esfera criminal. O órgão diz que, no âmbito criminal, busca esclarecer quem executou diretamente o despejo do material nas ruas e identificar outros eventuais participantes, por meio da análise de imagens de câmeras e de outras diligências.

Em nota, o órgão disse que os santinhos são custeados pelas campanhas dos candidatos, na grande maioria dos casos com recursos públicos, o que torna "descarte irregular" também um "desperdício de dinheiro público".