POLÍTICA
MP investiga obras na Lagoa
Abertura de investigação é para apurar sobre possíveis danos ambientais provocados pela revitalização no Parque Solon de Lucena.
Publicado em 20/08/2014 às 6:00 | Atualizado em 08/03/2024 às 17:22
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou ontem a abertura de investigação sobre possíveis danos ambientais provocados pela revitalização na lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. Segundo o promotor João Geraldo Barbosa, são aguardados a partir da próxima semana documentos sobre questões urbanística, paisagística, turística e de preservação do patrimônio histórico e cultural, requisitadas aos órgãos competentes.
Segundo a prefeitura, as obras de infraestrutura e urbanização do Parque Solon de Lucena começaram no dia 9 de abril. O investimento é de mais de R$ 30 milhões com recursos federais.
O inquérito civil público foi instaurado pela 2ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa no dia 13 de agosto. O MPPB apura se há infração às leis ambientais 9.605/1988 (que versa sobre atividades lesivas ao meio ambiente), lei 6.938/81 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente) e a lei 6.766/1979 (sobre o parcelamento do solo urbano).
De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, os laudos e relatórios requisitados devem conter informações sobre vistorias para verificar se estão sendo atendidas exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
A promotoria requisitou o posicionamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) quanto às medidas administrativas e ou judiciais cabíveis em relação às intervenções no parque Solon de Lucena, que integra o patrimônio histórico da capital. Os dois órgãos têm até o dia 23 de agosto para se pronunciar a respeito.
Já a cópia do projeto de revitalização solicitado à prefeitura da capital em março deste ano foi entregue no dia 11 de agosto.
O PARQUE
O Parque Solon de Lucena é um espaço público formado por uma lagoa com palmeiras imperiais e arborizada em todo o seu entorno. Ele foi tombado pelo Iphaep em 1980 como paisagem natural. Sua arborização teve início em 1920. Em 1940, o processo de reurbanização foi coordenado pelo paisagista Roberto Burle Marx. (Com informações do G1 Paraiba)
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