MP pede prisão de secretário de Saúde por desobediência judicial

Da Redação

O Ministério Público da Paraíba pediu, nesta terça-feira (11), um mandado de prisão contra o secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, por descumprimento de decisão judicial que determinava a realização de cirurgia em um paciente que está internado no Hospital Alfredo Barbosa, em Cabedelo, apresentando quadro de necrose isquêmica.

Segundo o promotor de Justiça Aluísio Cavalcanti Bezerra, apesar de ter sido notificado da liminar da Justiça, o secretário ainda não teria cumprido a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho. Para ele, o fato "evidencia crime de desobediência tipificado no artigo 330 do Código Penal e obstrução às decisões judiciais".

Procurada pela reportagem a Secretaria de Comunicação do governo estadual disse que o secretário Waldson de Souza não tinha conhecimento do mandado de prisão solicitado pelo Ministério Público. Informou também que a Procuradoria-geral do Estado não tinha sido avisada.

De acordo com o promotor Aluísio Cavalcanti, o paciente sofre de necrose isquêmica no pé, correndo o risco de ter uma infecção geral grave por germes. Ele não foi atendido no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, por não portar registro civil, identidade e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O fato levou o Ministério Público a ingressar com uma ação civil publica no dia 4 de outubro para obrigar o Estado a custear o tratamento.

“O caso, contudo, é de suma urgência. O paciente não pode deixar de ser atendido porque não tem documentos ou cartão do SUS”, diz o promotor na ação civil.

Atendendo ao pedido do MP, o juiz expediu mandado urgente, na última quinta-feira (6),determinando a realização da cirurgia em hospitais da rede pública ou, na impossibilidade destes, em hospital particular, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Na ocasião foi decidido que o secretário teria que responder civil e criminalmente caso o paciente sofresse danos em atraso.

Em ofício encaminhado à Promotoria de Cabedelo na segunda-feira (10), o Hospital Padre Alfredo informou que o paciente ainda permanecia no hospital, necessitando de transferência urgente para hospital de referência, pois o quadro clínico dele estaria se agravando