MPE analisa 45 casos de infidelidade partidária

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PREPB) está analisando 45 processos de infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e um deputado estadual. Após o parecer, os casos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político.

De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido, antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano. No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.

A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação.

Dos 45 processos, 13 são de migração para os partidos novos como o Partido Social Democrata (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL). Neles, a PRE-PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.