MPE emite parecer favorável para registro de candidatura de Carlos Monteiro

O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral (MPE), apresentou um parecer favorável, em relação ao registro de candidatura de Carlos Monteiro (Rede) à prefeitura de João Pessoa nas Eleições 2020. No documento, anexado ao processo na noite deste domingo (11), o representante ministerial afirmou que “o pedido atendeu a todos os requisitos” e que o candidato “apresentou os documentos exigidos por lei, demonstrando preencher todas as condições de elegibilidade e de registrabilidade”.

Na sexta-feira (9), o juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, havia detectado irregularidades no registro de candidatura de Carlos Monteiro. Segundo o magistrado, o partido não apresentou o comprovante de desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal.

Carlos Monteiro é procurador do estado de Sergipe e recentemente declarou que pretende renunciar ao salário de prefeito, já que seu subsídio como procurador do Estado é superior.

Na intimação, publicada na quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral deu prazo de três dias para que a o candidato supra as irregularidades abaixo relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.

Carlos Monteiro explicou que o exercício das atividades do cargo de procurador de Estado é em outra unidade da federação, isto é, Sergipe, e que esta informação constou no Requerimento de Registro. “Assim, sendo domicílio profissional diverso do pleito, conforme entendimento pacífico do TSE à luz da Lei Complementar 64/90, não há necessidade de desincompatibilização”, afirmou.

A Rede Sustentabilidade oficializou a chapa majoritária ‘puro sangue’ em convenção partidária realizada no dia 15 de setembro. O candidato a vice-prefeito indicado é o professor Filipe Leite.

O nome de Carlos Monteiro foi escolhido através de uma campanha da Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade chamada “Procura-se prefeito (a) para João Pessoa”. Carlos Monteiro e Filipe Leite foram os finalistas da campanha, que teve aproximadamente 50 candidatos inscritos e diversas etapas de seleção. Eles concorrem ao cargo de prefeito pela primeira vez.